DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

empresa C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA - CASA DIA DE COSMOPOLIS CNPJ/MF sob n.º 03.585.678/0001-71 CREDENCIADA e APTA a ser contratada por INEXIGIBILIDADE de acordo com Tabela Municipal pela PORTARIA SMS Nº 008/2025 de 31 de outubro de 2025Portal Transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54Araraquara, 28 de agosto de 2026EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 010/2026, em conformidade com o Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1315/2026, PROCESSO Nº 6819/2026 que se destina à contratação de empresa para fornecimento de créditos de vale-transporte urbano aos servidores municipais de Araraquara, residentes em São Carlos, destinados ao deslocamento no trajeto residência – rodoviária de São Carlos e rodoviária de São Carlos – residência, por meio do sistema de transporte coletivo urbano do Município de São Carlos,pelo valor de R$ 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais).Araraquara, 28 de agosto de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Interino de Administração.

ARUJÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

P.A. n.º 21.458/2026 - Pregão Eletrônico n.º 04/2026. Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei n.º 14.133/2021, DECIDE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.946.173/0001-06 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. C.M.A., 28/08/2026. Cristiane Araujo Pedro de Oliveira – Presidente.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

128/2026 – OBJETO: contratação de leiloeiro oficial, legalmente habilitado para realização de leilões públicos destinados à alienação de veículos e bens móveis inservíveis, antieconômicos ou obsoletos, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura da Estância de Atibaia/SP. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, Sra. Maria Ap. Albuquerque Asevedo, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada entre as informações constantes no Edital e o cadastramento realizado no Portal de Compras Públicas, o certame foi temporariamente suspenso para a realização das adequações necessárias no sistema eletrônico. Concluídas as correções no sistema, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 24/09/26 às 09h30, e redesignada a sessão pública para o dia 24/09/26 às 09H31,por meio do portal de compras públicas. Esclarece-se que não houve qualquer alteração nas disposições do Edital, permanecendo integralmente válidas todas as condições inicialmente estabelecidas, tendo sido realizadas exclusivamente adequações no cadastramento do procedimento junto à plataforma eletrônica. O Edital permanece disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), permanecendo inalteradas todas as suas condições e disposições. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 - REFORMA EMEF. MIRTES PUPO EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO Nº 71/2026

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026, visando a Contratação de empresa para execução de reforma do piso da quadra, construção de quatro salas de aula e cobertura metálica na EMEF. Prof. Mirthes Pupo de Negreiros, conforme planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 22 de Setembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 27 de Agosto de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Placas de Inauguração em aço escovado. Recebimento das Propostas: 01 de setembro de 2026 às 08:00 até 04 de setembro de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de setembro de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de agosto de 2026 – Fernanda

Fogaça dos Santos – Condutora.

RESERVADA PARA ME, EPP, MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré. Recebimento das Propostas: 03 de setembro de 2026 das 08 horas até 18 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de setembro de 2.026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de agosto de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2026 – PROCESSO Nº. 199/2026. COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais descartáveis e de artesanato. Recebimento das Propostas: 24 de setembro de 2026 das 08 horas até 08 de outubro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 08 de outubro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/26 – PROCESSO Nº. 204/26. COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de artefatos de concreto para uso na conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais. Recebimento das Propostas: 02 de setembro de 2026 das 08 horas até 17 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 17 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de setembro de 2.026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de agosto de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/26 – PROCESSO Nº. 231/26. ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de gêneros de padaria para atender os Equipamentos da SEMADS. Recebimento das Propostas: 08 de setembro de 2026 das 08 horas até 24 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de agosto de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/26 – PROCESSO Nº. 232/26. COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado. Recebimento das Propostas: 10 de setembro de 2026 das 8 horas até 24 de setembro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 24 de setembro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

TODO TIPO DE EMPRESAS. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e colocação de vidros nos Imóveis Públicos. Recebimento das Propostas: 23 de setembro de 2026 das 8 horas até 5 de outubro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 5 de outubro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 5 de outubro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

Considerando impugnação de edital e Comunicação Interna nº 955444. O Senhor GILBERTO SAITO, Secretário Municipal de Serviços, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a suspensão da abertura do Processo em epígrafe SINE DIE, até ulterior deliberação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de agosto de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 048/2026 – PROCESSO N° 178/2026. Fica adjudicado a empresa PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 5.976,10 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e dez centavos), cujo o objeto é o fornecimento de material educativo (tabloides e cartilhas) para Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). Adjudicado: 19/08/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 054/2026 – PROCESSO N° 188/2026. Fica adjudicado a empresa ROTELLI – INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), cujo o objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de carroceria de madeira destinada ao veículo FNZ7H55. Adjudicado: 19/08/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 – PROCESSO Nº. 126/2026. Fica adjudicada as empresas CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA EPP, com valor global

de R$ 20.392,20 (vinte mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos), FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA EPP, com valor global de R$ 18.891,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e um reais), FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor global de R$ 11.406,00 (onze mil quatrocentos e seis reais) e ENDOGEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, com valor global de R$ 10.162,50 (dez mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atender mandado judicial. Adjudicado em: 18/08/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/26 – PROCESSO Nº. 134/26. Fica adjudicado as empresas BRAVA ESPORTES LTDA, no valor global de R$ 4.439,88 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), D.E.A. CALÇADOS LTDA, no valor global de R$ 843,96 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA – ME, no valor global de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 1.406,32 (um mil, quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), KEMARY ESPORTES LTDA, no valor global de R$ 4.462,81 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), LUBE GESTÃO E VENDAS LTDA, no valor global de R$ 18.061,32 (dezoito mil, sessenta e um reais e trinta e dois centavos), M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), M3 INTERMEDIAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no valor global de R$ 3.628,20 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor global de R$ 4.251,95 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), PARASOU E-COMMERCE LTDA, no valor global de R$ 2.737,00 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais), SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, no valor global de R$ 16.513,00 (dezesseis mil, quinhentos e treze reais), TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor global de R$ 3.558,84 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, no valor global de R$ 47.511,97 (quarenta e sete mil, quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos), objetivando registro de preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para as Escolinhas da SEME. Adjudicado em: 19/08/2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/26 – PROCESSO Nº. 139/26. Fica adjudicado as empresas REFORMATIC PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA EPP, Valor Global: R$ 623.600,00 (seiscentos e vinte e três mil e seiscentos reais); ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Valor Global: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais) e ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), cujo objeto é o registro de preços eventual aquisição de lajotas e guias pré-moldadas para a conservação de vias públicas. Adjudicado em: 27/8/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 – PROCESSO Nº. 148/2026. Fica adjudicada a empresa RTS RIO S/A, no valor global de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de equipos com cessão em regime de comodato de bomba de infusão para o Pronto Socorro Municipal. Adjudicado em: 17/08/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/26 – PROCESSO Nº. 160/26. Fica adjudicado a Empresa JUAR BRINDES LTDA, no valor global de R$ 19.926,00 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais), objetivando Registro de Preços para eventual contratação de empresa para confecção de camisetas para o PROERD. Adjudicado em: 19/08/2026. César Augusto de Oliveira – Secretário Municipal de Educação.

Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21; HOMOLOGA a empresa PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA, cujo o objeto é o fornecimento de material educativo (tabloides e cartilhas) para Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), de que trata a

Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21; HOMOLOGA a empresa ROTELLI – INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, cujo o objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de carroceria de madeira destinada ao veículo FNZ7H55, de que trata a

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21; HOMOLOGA as empresas CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA EPP (itens 01 e 08), FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA EPP (item 02), FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 04, 05, 11 e 12) e ENDOGEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP (item 09), referente ao registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atender mandado judicial, relativa ao Pregão

Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/25 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21; HOMOLOGA as empresas BRAVA ESPORTES LTDA (item 10), D.E.A. CALÇADOS LTDA (item 48, 95), GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA – ME (item 07, 08, 09, 15, 62, 63), GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA (item 38, 88), KEMARY ESPORTES LTDA (item 37, 61, 64, 65, 85), LUBE GESTÃO E VENDAS LTDA (item 06, 22, 73), M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA (item 53, 55), M3 INTERMEDIAÇÃO EMPRESARIAL LTDA (item 02, 49, 58), MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (item 34, 51, 78, 87, 91, 94), PARASOU E-COMMERCE LTDA (item 11, 12), SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (item 01, 03, 05, 17, 24, 25, 26, 27, 36, 39, 42, 46, 52, 54, 57, 75, 76, 82, 90, 97, 98), TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (item 04, 16, 21, 41, 45, 60, 71, 83, 89, 92, 93, 99), e TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (item 13, 14, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 40, 43, 44, 47, 56, 59, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 77, 79,

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