DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

80, 81, 84, 85, 96, 100), registro de preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para as Escolinhas da SEME, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 075/26 – Processo nº. 134/26. Homologado em: 19/08/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas REFORMATIC PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA EPP (Lotes 01 e 03), ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (Lote 02) e ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME (Lote 04), responsáveis pelo registro de preços eventual aquisição de lajotas e guias pré-moldadas para a conservação de vias públicas, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 076/26 – Processo nº. 139/26. Homologado em: 27/8/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA a empresa RTS RIO S/A, referente ao registro de preços para eventual aquisição futura de equipos com cessão em regime de comodato de bomba de infusão para o Pronto Socorro Municipal, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 081/2026 – Processo nº. 148/2026. Homologado em: 17/08/2026. César Augusto de Oliveira – Secretário Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/25 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21; HOMOLOGA a empresa JUAR BRINDES LTDA, responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento de camisetas para o PROERD, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 086/26 – Processo nº. 160/26. Homologado em: 19/08/2026. EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 070/2026 – Processo nº. 126/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA EPP. Valor Global: R$ 20.392,20 (vinte mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Detentora: FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA EPP. Valor Global: R$ 18.891,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e um reais). Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 11.406,00 (onze mil quatrocentos e seis reais). Detentora: ENDOGEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Global: R$ 10.162,50 (dez mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atender mandado judicial. Data da Assinatura da Ata de Registro: 18/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/26 – Processo nº. 134/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: BRAVA ESPORTES LTDA. Valor Global: R$ 4.439,88 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Detentora: D.E.A. CALÇADOS LTDA. Valor Global: R$ 843,96 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Detentora: GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA – ME. Valor Global: R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais). Detentora: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global: R$ 1.406,32 (um mil, quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). Detentora: KEMARY ESPORTES LTDA. Valor Global: R$ 4.462,81 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Detentora: LUBE GESTÃO E VENDAS LTDA. Valor Global: R$ 18.061,32 (dezoito mil, sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Detentora: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Detentora: M3 INTERMEDIAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor Global: R$ 3.628,20 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Detentora: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor Global: R$ 4.251,95 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Detentora: PARASOU E- COMMERCE LTDA. Valor Global: R$ 2.737,00 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais). Detentora: SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor Global: R$ 16.513,00 (dezesseis mil, quinhentos e treze reais). Detentora: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor Global: R$ 3.558,84 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Detentora: TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor Global: R$ 47.511,97 (quarenta e sete mil, quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para as Escolinhas da SEME. Data da Assinatura da Ata de Registro: 19/08/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/26 – Processo nº. 139/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: REFORMATIC PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA EPP. Valor Global: R$ 623.600,00 (seiscentos e vinte e três mil e seiscentos reais). Detentora: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Valor Global: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais). Detentora: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME. Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lajotas e guias pré-moldadas para a conservação de vias públicas. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 27/8/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 081/2026 – Processo nº. 148/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: RTS RIO S/A. Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de equipos com cessão em regime de comodato de bomba de infusão para o Pronto Socorro Municipal. Valor Global: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Data da Assinatura da Ata de Registro: 17/08/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/26 – Processo nº. 160/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: JUAR BRINDES LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa para confecção de camisetas para o PROERD. Valor Global: R$ 19.926,00 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura da Ata de Registro: 19/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 048/2026 – Processo n° 178/2026. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Fornecimento de material educativo (tabloides e cartilhas) para Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). Valor Global: R$ 5.976,10 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 054/2026 – Processo n° 188/2026. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: ROTELLI – INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de carroceria de madeira destinada ao veículo FNZ7H55.

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 19/08/2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes.

Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2026.

Fica REVOGADA a modalidade de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/26 – PROCESSO N° 156/26, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alimentação para a execução do preparo e do fornecimento de refeições para o 28° Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI – 8ª Região Esportiva, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 27/8/2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes.

070/22). A presente alteração decorre da necessidade de substituição de ficha no contrato, em atendimento ao Termo de Referência n° 02989/2026, expedida pela Secretaria Municipal da Saúde. Os atos praticados por este setor e assinados pelo Secretário, conforme delegação de competência fixada pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025, bem como pela empresa contratada, passam a vigorar com as seguintes alterações: ONDE SE LIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. A despesa com a presente prorrogação será empenhada na seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.3.3.90.34.00.10.302.1013.2012.668. AGORA SE LEIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. A despesa com a presente prorrogação será empenhada na seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.3.90.34.00.10.302.1013.2372.4822. Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 090/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CLÍNICA MÉDICA NARDINELLI & CIA LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

EDITAL DE QUALIFICAÇÃO N.º 001/2026. O MUNICÍPIO DE BANANAL/SP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as disposições da Lei Municipal n.º 091/2013 e do Decreto Municipal n.º 226/2013, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, regido pelo Edital de Qualificação n.º 001/2026. A partir da publicação deste Aviso, serão recebidos os REQUERIMENTOS DE QUALIFICAÇÃO, acompanhados da documentação exigida no respectivo Edital, apresentados por entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Bananal/SP, com vistas à futura celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, observadas as disposições legais, regulamentares e editalícias aplicáveis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção no sítio eletrônico oficial do Município de Bananal/SP (www.bananal.sp.gov.br), bem como poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected]. Bananal/SP, 28 de agosto de 2026. William Landim da Silva – Prefeito Municipal

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 092/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa MHR CLÍNICA E SAÚDE LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 095/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa URBANO & ABDALA LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/25 – PROCESSO N° 133/25 (Contrato nº 083/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa JOANITA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, responsável pela prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais para CEO, CAISMA, UBSs, UFSs e EMEB, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

EDITAL Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90050/2026

OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. A realização da sessão será no dia 15 de setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editaise-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/25 – PROCESSO N° 152/25 (Ata de Registro nº 211/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, responsável pelo registro de preços para aquisição futura e parcelada dos medicamentos que não fazem parte do pregão da tabela CMED para as farmácias da Municipalidade, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 08 de setembro de 2027, no valor global de R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 255/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Joanella Distribuidora Ltda. Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de pneus registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 111.672,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/25 – PROCESSO N° 274/25 (Ata de Registro nº 285/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa IFM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 24 de novembro de 2027, no valor global de R$ 9.030,00 (nove mil, trinta reais). Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Extrato de Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Pregão Eletrônico nº 90039/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda; Objeto: Locação de licenças de uso de programas de computador (softwares) em atendimento à Administração Municipal (Prefeitura) e à Autarquia (SAAE), com aplicação do índice oficial contratual para o reajuste do valor dos serviços, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor do Contrato: R$ 35.544,12; Vigência do Contrato: 12 meses; Data da Assinatura: 28/08/2026.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N° 045/2026 – PROCESSO N° 173/2026, objetivando o Registro de Preço para fornecimento de Materiais de Escritório para o 28 º Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada em: 24/08/2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes. Fica REVOGADA a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N° 046/2026 – PROCESSO N° 174/2026, objetivando o Registro de Preço para fornecimento de camisetas para a equipe da SEME para o 28 º Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada em: 24/08/2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes.

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90045/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de diversos brinquedos infantis tipo: infláveis, piscina de bolinhas e cama elástica, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pelo Município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 26/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marcelo Camargo Eventos Recreativos ME, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, no valor total de R$ 88.125,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 – PROCESSO Nº. 185/2026, objetivando a Aquisição de insumos correlatos descartável, curativo de carvão ativado com prata, visando atender a necessidade da paciente, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada em: 19/08/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

BARRA DO CHAPÉU

Ficam REVOGADOS os Itens 03, 06, 07, 10, 13 e 14 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2026 – PROCESSO Nº. 126/2026, objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atender mandado judicial, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 18/08/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO 3151/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Fica REVOGADO o Item 50 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/26 – PROCESSO Nº. 134/26, objetivando registro de preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para as Escolinhas da SEME,

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO 3151/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – REGISTRO DE PREÇO

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