DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Pregão Eletrônico n° 27/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 15 de Setembro de 2026 às 9 horas para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão disponíveis A PARTIR DO DIA 31/08/2026 as 14 hrs. no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu e na plataforma da BLL www.bll.org.br.IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Município de Barrinha

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO. INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/A/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

ITENS: 01; 15.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 124.450,00 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 PRAZO: 12 MESESVÁLIDO ATÉ: 18/08/2027

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/B/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / BR CARVALHO MÓVEIS E ELETROS ITENS: 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 16; 17. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 267.334,50

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

PRAZO: 12 MESES

VÁLIDO ATÉ: 18/08/2027

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/C/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / JD AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA

ITEM: 18. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.000,00 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

PRAZO: 12 MESES VÁLIDO ATÉ: 18/08/2027 INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/D/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / JWR MÓVEIS LTDA

ITENS: 02; 03.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 137.820,00 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

PRAZO: 12 MESES

VÁLIDO ATÉ: 18/08/2027

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/E/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS

EIRELI - EPP

ITENS: 19; 20; 21.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 123.577,00 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

PRAZO: 12 MESES

VÁLIDO ATÉ: 18/08/2027

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/F/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / ZIRICO MÓVEIS LTDA

ITENS: 12; 13; 14. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 797.800,00 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

PRAZO: 12 MESES

VÁLIDO ATÉ: 18/08/2027

FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO No 020/2026

O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima registrado poderão ser consultados no site oficial do Município de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br

MUNICÍPIO DE BARRINHA

Comunicado

MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 026/2026, Pregão nº 018/2026 (forma eletrônica), cujo escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CADEIRAS, E ELETROELETRONICOS DESTINADOS A SAUDE MUNICIPAL (RECURSO ESTADUAL), foi adjudicado em favor das licitantes indicadas abaixo:

LICITANTE: BR CARVAHO MÓVEIS E ELETROS

ITENS: 04;06;09;15;16.

LICITANTE: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA

ITEM: 03.

LICITANTE: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA

ITEM: 14.

LICITANTE: GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA

ITEM: 13.

LICITANTE: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA

ITEM: 01.

LICITANTE: NS SILVA LTDA ITENS: 11;12.

LICITANTE: VMI TECNOLOGIA LTDA

ITEM: 10.

Comunica ainda que após análise do procedimento, o mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho interno proferido nos autos; bem como informa que os valores dos itens acima indicados estão detalhados em documento alocado no site do município, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br Barrinha/SP, em 28 de agosto de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita Municipal

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 013/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE VIA LIGANDO A VIELA MISSISSIPI A ESTRADA VELHA DE ITAPEVI - VALE DO SOL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 31/08/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - VIVIANE ALVES DE LIMA.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 227/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de banheira para bebê e bolsa para composição de kits de enxoval, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 01/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 228/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos e materiais médicos hospitalares, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 01/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxWalquiria Furlan – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 229/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual confecção e entrega parcelada de impressos gráficos, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 16/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 01/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costas Freitas – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 230/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trajes sociais femininos e masculinos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 16/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 01/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 231/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de fantasias para os alunos das escolas de educação infantil (creches), da Rede Municipal de Educação, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 02/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxWalquiria Furlan – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 232/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de tendas sanfonadas portáteis, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 02/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 233/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de calçado de segurança, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 02/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costas Freitas – Pregoeira

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 197/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de cadeiras giratórias, tipo presidente.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ 16.896.129/0001-60).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publiquese.Barueri, 18 de agosto de 2026. Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 199/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, EM ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 20.202.872/0002-20).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no

artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 20 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 003/2023 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas físicas, exclusivamente, interessadas na prestação de serviço técnico profissional especializado, mediante a elaboração de laudos e/ou pareceres técnicos na área de PERÍCIAS JUDICIAIS (Contábeis, Diversas Áreas de Engenharia, Médica de Avaliações) e demais atos de assessoramento, nos termos e condições do presente edital.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR o profissional DIEGO MAIATO DA SILVA, CPF: 012.046.690-23, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO.Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores públicos do Município de Barueri – SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de ônus ao Município, conforme condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de Contratação resolve HABILITAR a Instituição Financeira VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ: 07.799.277/0001-75, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artísticoculturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR a profissional GRAZIELA NUNES, CPF: 347.458.368-99, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artísticoculturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR o profissional JOSE SERGIO MACHADO, CPF: 560.947.288-15, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - RESULTADO DA LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis dos veículos, que compõem a frota da câmara municipal de barueri, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de etanol comum e gasolina comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. O Presidente da Câmara Municipal de Barueri ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico nº 014/2026 à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.966/0001-11, pelo valor total de R$ 339.767,32 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Barueri, 28/08/2026. WILSON ZUFFA JUNIOR - Presidente.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: JR ANDRADE TUPÃ - C.N.P.J. 00.519.029/0001-84; OBJETO: Prorrogação da vigência da ata de registro de preços por mais 12 meses, de 02.09.2026 à 01.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 28.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: LICITAPRO CONSULTORIA LTDA - C.N.P.J. 60.342.095/0001-53; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 28.08.2026 à 27.08.2027. Acréscimo de 01 (uma) licença de uso de Software CapCut Pro, correspondente a 25% do quantitativo inicial. O valor unitário da licença passa de R$ 626,53 para R$ 654,37 e o valor total passa de R$ 2.506,13 para R$ 3.271,85, em razão do reajuste pelo índice IPCA previsto. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 28.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

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