DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: AGEBOX GOVTECH BR LTDA - C.N.P.J. 05.763.587/0001-04; OBJETO: Alteração da denominação social da contratada, anteriormente "Agebox Serviços de Informação e Comunicação LTDA" para "Agebox Govtech Br LTDA", passando a sociedade a ser administrada por Diogo Silva Alcobaça. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 28.08.2026 à 27.08.2027. O valor unitário da licença passa de R$ 1.729,99 para R$ 1.811,30, em razão do reajuste pelo índice IPCA previsto. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 28.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Acréscimo ao objeto contratual de 186 toneladas, que corresponde a 25% do quantitativo inicial. O valor do presente acréscimo é de R$ 42.017,40. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 23.10.2026 à 22.10.2027. O reajuste previso na Cláusula Sexta será apurado após a divulgação do índice. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 28.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: GAH LICITA LTDA - C.N.P.J. 61.127.612/0001-34;OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software Adobe; VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da assinatura. VALOR: R$ 11.800,00. Bastos/SP., 28/08/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARÍLIA LTDA ME - C.N.P.J. 71.883.235/000117;OBJETO: Contratação de restaurante para o fornecimento de refeições tipo self-service com bebida para servidores da saúde no município de Marília/SP. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da assinatura. VALOR: R$ 96.800,00. Bastos/SP., 28/08/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 03/26-5003; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e fornecimento de materiais, mão de obra e direção técnica para execução de estruturas de contenção em gabiões; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data início da sessão pública de disputa de preços: dia 06.10.2026 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 27.08.2026 – Riolando de Lollo Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: J.E.de Sousa Neto, valor total de R$92.800,00. Objeto: Aquisição de impressos para avaliações, em atendimento à secretaria municipal de educação. Assinatura: 20.08.2026; ID PNCP: 45299104000187-2-000081/2026 Vigência: 12 meses. Bts, 27.08.2026 – Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico nº 33/2026 - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 33/2026 foi adjudicado à empresa: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 168.864,62. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2026, objetivando a aquisição de café em pó, café em grão e açúcar, em atendimento a diversas secretarias municipais. Batatais, 25.08.2026. Vinicius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Eletrônico nº 39/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: G. Ramos Transportes de Passageiros Ltda; Valor: R$ 150.540,00; Objeto: transporte intermunicipal de passageiros, com destino à cidade de Ribeirão Preto na Associação de Deficientes Visuais de Ribeirão Preto - ADEVIRP. Assinatura: 12.08.2026; Vigência: 11.09.2026 a 10.09.2027, código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000163/2025. Batatais, 25.08.2026. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 36/2026 - Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA; valor: R$ 23.040,00; assinatura: 19.08.2026; objeto: prestação de serviços de dosimetria pessoal OSL para atender as exigências contidas na Norma NN 3.01/2014 e da Vigilância Sanitária Federal 453/1998; vigência: 24 (vinte e quatro) meses; conforme Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-2-000008/2026. Batatais, 25.08.2026 – Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Edital n.º 420/2026 - Processo nº 70.592/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 270/2026– Contratação: 986219-287/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada – CONTRATO - Modo de Disputa: Aberto e Fechado – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR- ARTES COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 15 de setembro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15 de setembro de 2026, às 09h. Informações na Gerência de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1310/1311. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.comprasnet.gov.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 28/08/2026 – Cassia C. Nunes Pereira – Gerente de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO – LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 – Edital nº 450/2025 – Processo nº 768/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 365/2025 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA PARTICIPAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – Objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, BEM COMO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES E AGREGADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB A MODALIDADE PREÇO PRÉ ESTABELECIDO “PER CAPITA”, PLANO BÁSICO, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA DA CONTRATADA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.656/98 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS AGREGADOS, NA MODALIDADE DE PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Interessada: Secretaria Municipal da Administração e demais secretarias. Período para entrega das propostas: 01/09/2026 até 16/09/2026 às 9h29min. Data prevista para abertura da sessão pública: 16/09/2026 às 9h30min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e Licitações, sito na Rua Rio Branco, 5-5, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Centro - CEP. 17.010-190 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1287 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br – N° 98365/2025 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1000589/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 28/08/2026 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações:

EDITAL RERRATIFICADO Nº 54/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

49/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Frios, para uso da Central de Alimentação, do Tiro de Guerra de Bebedouro 02-006, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

31/08/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 14/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 14/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 14/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances

IMPORTANTE:

Local dos eventos supra: www.novobmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do telefone (17) 3345 9100 – Ramal 1017 ou pelo e-mail: [email protected] Bebedouro/SP.,28 de agosto de 2026. TIAGO AMBRÓSIO ALVES

PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB Ambiental torna pública a republicação do edital retificado cujo objeto é a aquisição de Materiais Hidráulicos. Em virtude das alterações, a nova sessão pública foi reagendada para 14/09/2026 às 09:01 no Portal de Compras Públicas. O edital revisado encontra-se na íntegra nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://saaebambiental.sp.gov.br. Bebedouro, 28/08/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

Torna público o resultado do certame em epígrafe para serviços de roçada e capina nas áreas do SAAEB, no qual sagrou-se vencedora do Lote Único a empresa R L de Freitas Prestação de Serviços Ltda, pelo valor de R$ 169.999,80. Diante da não inserção das razões de recurso pela licitante Ecoclinpros Serviços Ltda no prazo legal, a sessão foi encerrada e os autos foram encaminhados à Autoridade Competente, que procedeu à ADJUDICAÇÃO do objeto e à HOMOLOGAÇÃO do certame em favor da empresa vencedora. Os documentos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://saaebambiental.sp.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 28/08/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Processo nº 11.466/2025

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de matérias e componentes de alvenaria, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 28 de agosto de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

Termo Aditivo nº 001 (reequilíbrio econômico-financeiro) à Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - 001. Partes: Município de Bilac e Auto Posto Brasília de Bilac Ltda - Epp. Item 01 – Etanol Hidratado – Novo Valor Unitário: R$ 3,65. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para Execução de Pavimentação Asfáltica (Prolongamento da Rua Raphael Gimenes - Jardim Carolina e Reconstrução da Pavimentação (Centro; Jardim Nova Bocaina; Jardim Nova Bocaina II; Jardim São Judas e Jardim Avatar) no Município de Bocaina-Estado de São Paulo.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 01 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br . Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 21 de setembro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia. As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10 e das 13 às 16 horas, com o Setor de Engenharia, através do telefone: 14.3666.80.00 ou no próprio setor localizado na Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro, sendo acompanhada pelo Diretor ou funcionário qualificado da Prefeitura.

Bocaina, 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos-Veterinários de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, independente de raça, porte e sexo, por demanda da Diretoria de Saúde, com disponibilização de Médico-Veterinário responsável, Equipe Auxiliar capacitada, materiais, medicamentos, Equipamentos e Insumos

EXTRATO DE ATA FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 12/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).