DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

necessários, a serem executados no Castramóvel da Prefeitura Municipal de Bocaina, observadas as normas do CFMV e do CRMV-SP aplicáveis.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 01 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, na Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina - Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ . Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 17 de setembro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar de Alunos residentes na zona rural e urbana às Unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Bocaina-SP, incluindo motoristas e monitores, conforme especificações constantes no Termo de Referência.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 02 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou na Internet no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 23 de setembro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia. As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10 e das 13 às 16 horas, com o Sr. Abílio Martinês Fernandes, através do telefone: 14.3666.36.51.

Bocaina, 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BOM SUCESSO DE ITARARÉ

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 na forma Eletrônica n°. 06/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Implantação de Infraestrutura de Rede Pública de Abastecimento de Água no Loteamento “Chácaras de Lazer Mirante Tietê”, no Município de Buritama/SP, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o “Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)”. A sessão para realização da concorrência terá início em 17 de Setembro de 2026 às 08h00min. do Horário Ofcial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado “comprasnet” no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a e disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência Eletrônica n°. 06/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência Eletrônica n°. 06/2026); https://pncp.gov.br/app/editais? q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 2130-0010.

veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Borá/SP, RESOLVE:

I - ADIJUDICAÇÃO:

Adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2026 à empresa: GFACILITE ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 11.140.687/0001-87 - Valor total com percentual de desconto - R$ 1.144.851,12 (um milhão cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), por ter apresentado a proposta devidamente classificada como vencedora, nos termos do edital e demais documentos constantes dos autos.

II - HOMOLOGAÇÃO:

Homologo o presente certame, considerando que o procedimento atendeu integralmente às disposições legais, regulamentares e às exigências estabelecidas no edital, bem como observou os princípios da legalidade, competitividade, impessoalidade, economicidade e julgamento objetivo. Borá/SP, 28 de agosto de 2026.

LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito Municipal

BORACEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 4/2026Contratação no Comprasnet: 986245-13/2026 DATA DA SESSÃO: 15/09/2026 às 9h00. OBJETO: Obra de construção de um Parque Linear às Margens do Rio Tietê. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

CAIEIRAS

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2026 A Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão Eletrônico nº037/2026, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 28 de agosto 2026 MONICA CORRADINI NUNES Departamento de Licitação

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM REGIME DE GESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, BEM COMO MÃO DE OBRA, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, DIETAS ESPECIAIS, HIGIENIZAÇÃO, LOGÍSTICA E DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE ESTADUAL, DIVIDIDA EM 2 (DOIS) LOTES. DATA DA ABERTURA: 24.09.2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 28 de agosto de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2026 A Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão Eletrônico nº038/2026, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 28 de agosto 2026 MONICA CORRADINI NUNES Departamento de Licitação

TERMO DE RENOVAÇÃO COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANO 2025 ATAS Nº 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 E 51. CAIEIRAS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

BROTAS

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ

AVISO - CHAMADA PUBLICA 06/2026

PROCESSO Nº 594/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna publico para conhecimento dos interessados a seleção de beneficiários (Provedores de Serviços Ambientais) para a prestação de melhorias sociais às comunidades rurais, de serviços de instalação de unidades de saneamento individuais – Projeto de Saneamento Rural de Bom Sucesso de Itararé – Programa Refloresta SP – Ação CFB 01/2023.

Recebimento dos documentos de habilitação: A partir das 09h00min do dia 01/09/2026.

Encerramento de recebimento dos documentos: Às 23h59min do dia 16/09/2026 – Horário de Brasília

O edital em inteiro teor esta a disposição dos interessados no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30, das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70 – fone (15) 3533.1152- Bom Sucesso de Itararé/SP.

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026.

O Prefeito Municipal de Borá, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, após análise do regular andamento do Processo Licitatório nº 122/2026, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle do abastecimento, da manutenção preditiva, preventiva e corretiva e rastreamento/telemetria da frota de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, através de seu DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LICITAÇÕES, vem através desta retificar a Cláusula 12ª da Minuta Contratual – ANEXO VII DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026, cujo objeto é:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, COM FORNECIMENTO DE
ACESSÓRIOS E CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA BACKUP,
DESTINADOS AOS PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA ASSISTIDOS PELA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ONDE SE LÊ:

12- RESPONSABILIDADE - A CONTRATADA é responsável direta e exclusivamente pela execução do objeto deste contrato e, consequentemente, responde, civil e criminalmente, por todos os danos e prejuízos que, na execução dele, venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para a PREFEITURA ou para terceiros.

Parágrafo primeiro: A CONTRATADA é responsável pela análise e estudo de todos os documentos fornecidos pela PREFEITURA, para a execução dos serviços, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de ignorância, defeito ou insuficiência de tais documentos. LEIA-SE:

12ª– RESPONSABILIDADE – A CONTRATADA será responsável pelos danos causados diretamente à PREFEITURA ou a terceiros em razão da execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento exercido pela PREFEITURA.

Parágrafo primeiro – A CONTRATADA declara ter analisado e estudado os documentos fornecidos pela PREFEITURA para a execução dos serviços, não podendo alegar, para eximir-se das obrigações assumidas, desconhecimento, defeito ou insuficiência desses documentos, ressalvadas as hipóteses legalmente cabíveis.

BURITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 549/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

OBJETO: Contratação tem como objeto a aquisição de fornecimento de água mineral e isotônico destinados ao atendimento das demandas de diversas secretarias e unidades do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, nos seguintes valores: 1) ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA - ME (CNPJ 37.182.538/0001-74): Item 001: R$ 44,50 Item 002: R$ 17,50 Item 003: R$ 0,89Item 004: R$ 1,39 Item 005: R$ 5,89 Cajati/SP, 28 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº081/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026

OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - PROCESSO SEI Nº013.00000069/2026-69

O MUNICÍPIO DE CAJOBI/SP, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, COMUNICA A RETIFICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026, COM REABERTURA DO PRAZO.

TENDO EM VISTA QUE AS ALTERAÇÕES AFETARÃO NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO POR PARTE DOS LICITANTES, FICA DESIGNADO O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, EM CONSONÂNCIA COM O

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