DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
9/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 28.08.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial
CERQUEIRA CÉSAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOOTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 089/2026 – Processo Licitatório nº. 104/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de equipos e frascos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Homologado em: 28/08/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSModalidade: Pregão Eletrônico nº. 089/2026 – Processo Licitatório nº. 104/2026 – Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP
Contratadas: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Objeto: Eventual aquisição de equipos e frascos para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 28/08/2026
LICITAÇ Inexigibilidade nº 40/2024 ÃO: CONTR 084/2024 ATO: ADITAM 130/2026 ENTO: PROCES 1358/2024 SO: DATA: 26/08/2026 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). CONTR VIAÇÃO ITAQUERI LTDA ATADA
Charqueada/SP, 28 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.
CORONEL MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 96/2026.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2026
EDITAL Nº 29/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 55/2026
OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, E EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM EM VIAS PÚBLICAS para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cravinhos/SP. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 17/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 28 de agosto de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃORua Adelaide Fontoura de Oliveira Castro, nº04 - Jardim Itamarati - Cravinhos/SP
Fone: (0xx16) 3951-2006
Site:www.saaecravinhos.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para uso dos colaboradores na manutenção e reparos da rede de abastecimento de água e afastamento de esgoto do SAAE Cravinhos-SP, conforme as especificações técnicas contidas neste Termo de Referência – Anexo I deste Edital. O edital estará disponível no Portal https://bll.org.br e www.saaecravinhos.sp.gov.br/licitações. Entrega das propostas até ás 07h30min do dia 17/09/2026. Abertura das propostas: Dia 17/09/2026 às 09:00 horas pelo Portal https://bll.org.br. Cravinhos, 28 de Agosto de 2026. (a) Eng. Lauro Catapani Filho – Diretor Superintendente.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
| CH PREFEI |
ARQUEADA TURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA |
PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 às 08h30. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08h30. PR |
|---|---|---|
| ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08h35. |
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| EXTRATO De or interessad |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 136/2026 dem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de os, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata |
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 31/08/2026 às 08h30. LOCAL: www.bllcompras.org.br- “Acesso identifcado”. AVI |
de Registr |
o de Preços,nos moldes doque abaixo se resume: |
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eletr |
| ATA DE REGISTR O DE PREÇO |
136 / 2026 | Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. PRE FINA CON prop |
| Coronel Macedo/SP 28 de agosto de 2026 |
||
| LICITAÇÃ |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 | , . Diego Garcia Batista na Leilõ |
| O: | . | Prefeito Municipal hora |
| PROCESS | 978/2026 | ane |
| O: | seto | |
| AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO |
COTIA Das www |
|
| OBJETO: | DE DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA Licit Elet |
| DATA: | 25/08/2026 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PRE |
| CONTRAT ADA: |
CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME | A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - PA FCK, prop |
| PRAZO: | 12 MESES | 18.198/2026 – LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS. Abertura da sessão em 16/09/2026 às 09h00min na plataforma da BLL - Bolsa de Licitaões e Leilões do na de |
| VALOR |
R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais) | , ç Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 01/09/2026 através dos 2026 |
| GLOBAL: | sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.bre da BLL: Com |
|
| Charqueada/SP, 28 de agosto de 2026 | www.bll.org.br.Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123. part Prad |
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0051-2026 E PE 0052/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0051/2026Processo nº 8051/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GRAMA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 04. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 31/09/2026 até às 08:00 do dia 14/09/2026 na plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 31 de agosto de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0052/2026Processo nº 8052/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO FCK, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 06. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 31/09/2026 até às 08:00 do dia 14/09/2026 na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Publicas.). Abertura das propostas: dia 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Publicas.). O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 31 de agosto de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Publicas.) Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, 28 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137/2026CRAVINHOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
CRUZÁLIA
de Registr ATA DE REGISTR O DE PREÇO |
, o de Preços,nos moldes doque abaixo se resume: 137 / 2026 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos para trabalho pesado em demolição de concreto, asfalto e alvenaria, PR |
|---|---|---|
| LICITAÇÃ O: |
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026 | limpeza, pintura e preparação de massa a serem utilizados em obras públicas do município de Cravinhos/SP, conforme especifcações e EXT |
| quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à | ||
| PROCESS |
978/2026 | disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma |
| O: | www.bllcompras.org.br.Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e |
|
| OBJETO: | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA |
abertura das propostas: Dia: 15/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 28 de agosto de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2026 EMP PAR CRU fund |
| DATA: | 25/08/2026 | OBJETO: Registro de preços para aquisição de escadas para trabalhos de ago |
| CONTRAT ADA: |
SEVENTEC COMERCIO LTDA | em altura, como manutenções, pinturas, e outros serviços que necessitem atingir um local mais elevado, a serem utilizadas em obras públicas do município de Cravinhos/SP, conforme especifcações e quantidades |
| PRAZO: | 12 MESES | contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal |
| VALOR GLOBAL: |
R$ 142.405,40 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos) |
www.cravinhos.sp.gov.bre plataforma www.bllcompras.org.br.Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 16/09/2026 à h ih d d PR |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE REVOGAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
LICITAÇÃO REVOGADA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA GOVERNANÇA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZÁLIA-SP. Foi determinada a REVOGAÇÃO do certame em questão, com fundamento nas disposições contidas no art. 71, § 2º, da Lei n. 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e de suas posteriores alterações. Cruzália, em 28 de agosto de 2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de escadas para trabalhos em altura, como manutenções, pinturas, e outros serviços que necessitem atingir um local mais elevado, a serem utilizadas em obras públicas do município de Cravinhos/SP, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 16/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 28 de agosto de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Charqueada/SP, 28 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo Cézar Félix Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa TIJOTEL COMERCIAL CRUZEIRO LTDA (Lotes 5 e 6).Cruzeiro, 27 de agosto de
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2026OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite de vaca integral UHT com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cravinhos/SP, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 17/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 28 de agosto de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUALDe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:
CONVÊNIO COM OPERADORA DE TRANSPORTE PARA OBJETO: FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE: PIRACICABA/CHARQUEADA
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