DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2026Paulo Cézar Félix JuniorSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 03/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 03 de setembro de 2026, às 8:00 horas objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99920 -3212. Antônio de Pádua Aquisti, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico n.º 22/2026

Procedimento Licitatório n.º 61/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 16 de Setembro de 2026, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e gerenciamento dos programas legais, emissão de laudos técnicos, realização de exames médicos ocupacionais, perícias médicas, gestão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho destinadas ao e-Social, assessoria técnica especializada e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Divinolândia.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99834-7178.

A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 16 de Setembro de 2026 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal.

Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal.

DUMONT

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

EDITAL N° 018/2026

A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 018/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE DUMONT (SP), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 14 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.dumont.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3944-9100 ou ainda através do email: [email protected].

Dumont/SP, aos 28 de

Agosto de 2026.

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026

EDITAL N° 019/2026

A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 019/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISES DE AGUA NOS PONTOS DE SAÍDA DO TRATAMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE DUMONT/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 15 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.dumont.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 28/08/2027 e REAJUSTE IPCA DE 4,443020%. Empresa: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICO LTDA - Fundamento Legal: do e-mail: nos termos previstos no artigo 57, inciso II e § 2° c.c. artigo 65, § 8°, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 28/08/2026.

licitante de segunda a sexta feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3944-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Dumont/SP, aos 28 de Agosto de 2026.

EGINALDO LUIZ ELIAS Pregoeiro

FLÓRIDA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

EMBU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - Processo nº 898/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista de aço e concreto armado sobre o Córrego 15 de janeiro, localizada na estrada FLP-050 – dimensões: 15,00m x 6,00m, bairro Capim Fino, no município de Flórida Paulista/SP, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo e BDI, com recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP), de acordo com o Convênio nº CMIL – 079/630/2025, publicado em 27/08/2026. Data de início da disputa: 20/10/2026 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Praça Gerson Veronese Ferracini, nº 358, Flórida Paulista/SP, no site oficial do Município http://www.floridapaulista.sp.gov.br/, na plataforma https://bll.org.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3581-9029.Prefeitura Municipal de Flórida Paulista/SP, 28 de agosto de 2026.José Andriotti - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Autoridade Competente de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Termo de Convênio – Data: 13/08/2026 – Convenente: Município de Embu das Artes – Conveniada: Somapay Sociedade de Crédito Direto S.A – CNPJ 44.705.774/0001-93. Objeto: Concessão de crédito mediante empréstimo consignado com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Convenente, em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em legislação aplicada à espécie. Prazo de vigência: 28 (vinte e oito) meses. Legislação autorizadora: Decreto Municipal nº 2.200, de 04 de maio de 2021.

Os Secretários de Educação e de Obras de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO que AUTORIZAM o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação da empresa Gomes & Carvalho Serviços de Portaria Limpeza e Manutenção Predial Ltda - CNPJ 43.494.092/0001-16, visando a Contratação Emergencial de empresa para Substituição e Adequação Completa das Instalações Elétricas da E.M. Paulo Freire / Embu das Artes.

FRANCISCO MORATO

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que AUTORIZA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação da empresa JP Terraplanagem Engenharia e Locação Ltda - CNPJ 22.465.741/0001-80, visando a Prestação de Serviço Emergencial de Execução de Muro de Contenção em Gabiões na Estrada Santa Clara, Embu das Artes/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No 16/2026 – Processo Administrativo no 3828/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objetoé o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo(GLP), nos tipos P-13 (13 kg) e P-45 (45 kg), incluindo a entrega nas unidades vinculadas à Autarquia Municipal de Saúde –SAME do município de Francisco Morato/SP, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas descritas no Termo deReferência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA eHOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa JR. AUGUSTO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA , devidamenteinscrita no CNPJ sob no 06.137.235/0001-06 , vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 9.343,50 (nove mil e trezentos equarenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 28/08/2026. Francisco Morato/SP. ThiagoCampos Amado – Superintendente do SAME.PREGÃO ELETRÔNICO No 16/2026 – Processo Administrativo no 3828/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objetoé o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo(GLP), nos tipos P-13 (13 kg) e P-45 (45 kg), incluindo a entrega nas unidades vinculadas à Autarquia Municipal de Saúde –SAME do município de Francisco Morato/SP, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas descritas no Termo deReferência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA eHOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa JR. AUGUSTO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA , devidamenteinscrita no CNPJ sob no 06.137.235/0001-06 , vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 9.343,50 (nove mil e trezentos equarenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 28/08/2026. Francisco Morato/SP. ThiagoCampos Amado – Superintendente do SAME.

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE/SP

CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D’OESTE-SP

Base legal: arts. 196, 197, 198, §1º, 199, §1º, e 200 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber e na ausência de norma específica, na Lei Orgânica Municipal, Capítulo 2, art. 5º, inciso XXX, na Lei Municipal nº 4.343, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Lei Municipal nº 4.369, de 15 de maio de 2026, no Plano de Trabalho aprovado e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes.

DO ADITIVO: O presente ADITIVO ao Termo de Convênio tem por objeto alterar e readequar as rubricas financeiras constantes do Plano de Trabalho Originário referente ao repasse global de R$ 318.194,28, bem como correspondente ajuste da programação financeira.

DA JUSTIFICATIVA: Readequação do Plano de Trabalho para redistribuição interna das rubricas de custeio, visando atender às demandas operacionais e garantir a continuidade dos serviços de saúde. Mantidos o valor global de R$ 318.194,28, a finalidade assistencial e a meta de 4.000 atendimentos ambulatoriais mensais, no período de junho a outubro de 2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Continuam em vigor todas as demais clausulas e disposições anteriormente pactuadas e não alteradas pelo presente instrumento.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – T. A. Nº 01/26 ao T. DE CONTRATO Nº 03/25 – DECORRENTE DE CONCORRÊNCIAPÚBLICA ELET. N° 03/24 – R.R. FUNDAMENTADO NA LEI Nº14.133/21 Contratada: SPALLA ENGENHARIA LTDA, comCNPJ nº 05.633.207/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a ADEQUAÇÃO DOSQUANTITATIVOS INICIALMENTE PREVISTOS E A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS no âmbito do T. de Contrato nº03/25, necessários à adequada e integral execução do objeto contratado. Autorização: P. A. Nº 1732/26. Vigênciade: 13/08/26 a 26/01/27. Valor R$489.737,61. Assinatura 13/08/26. Marco A. Barbosa – Chefe de Gabinete Adjunto– SAME/FM.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – EDITAL N° 31/2026 - PROCESSO Nº 10.585/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS. Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa: ALERE EDUCAÇÃO LTDA. e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do Ata de Registro de Preços. Ferraz de Vasconcelos, 28 de agosto de 2026.Paula Trevizolli - Ordenadora de Despesas - Secretário Municipal de Educação

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO No 23/2026Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICONo 23/2026 – Processo Administrativo no 2524/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preçospara futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidadesassistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato –SAME/FM..O edital do PE n° 23/2026 estará disponível a partir do dia 01/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional deContratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônicohttp://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 01/09/2026 até as09h00min do dia 15/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostascomerciais classificadas as 09h30min horas do dia 15/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado ohorário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Objeto de Aditamento:

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