DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA torna pública a RETIFICAÇÃO da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE CAMISETAS, SACOCHILAS E BANDANAS PET PERSONALIZADAS, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital para o dia 15/09/2026. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações).

Ata N° 047/2026. PE N°027/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. DETENTORA: BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Valor total R$ 48.012,70 Lotes 4,10,12 e 14, Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 048/2026. PE N°027/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. DETENTORA: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Valor total R$ 64.942,00 Lotes 1,2,3,11 e 13, Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 049/2026. PE N°027/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. DETENTORA: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Valor total R$ 117.056,00 Lotes 6 e 7, Prazo contratual: 12 meses.

Contrato nº 124/2023 decorrente do Chamamento Público Nº 006/2023. Processo nº 8129/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: PET SHOP E CLINICA VETERINÁRIA MACHARELLI LTDA. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses. Valor total R$ 172.008,00.

Contrato nº 125/2023 decorrente do Chamamento Público Nº 006/2023. Processo nº 8145/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO ANIMAL DE FRANCO DA ROCHA – APA FRANCO. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses. Valor total R$ 172.800,00.

Termo de Contrato nº 042/2021 decorrente do Pregão Presencial Nº 005/2021. Processo nº 8130/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: FUTURAMED LTDA ME. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses. Valor total R$ 117.850,36.

GUAIÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2026, EDITAL Nº 036/2026, PROCESSO N° 036/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA-SP. DATA: 14/09/2026, às 09h00m. LOCAL: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-051 – Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. GuaiçaraSP, 27 de agosto de 2026. Flavia Ramos Bittencourt Leão Cabral, Prefeita Municipal

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO LICITATÓRIO nº 049/2026 / PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VARIANDO ATÉ 500 UNIDADES/MÊS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026 – CONTRATADO: RIBEIRO GUIMARÃES ALIMENTOS LTDA, vALOR R$ 1.188.420,00

Guaraci/SP, 28 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 092/2026 – Pregão Eletrônico n° 037/2026 – Edital n° 048/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas de alimentação para distribuição gratuita por meio dos Benefícios Eventuais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 18/09/2026, às 09h no endereço

eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 17/09/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 28 de agosto de 2026.

Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 093/2026 – Pregão Eletrônico n° 038/2026 – Edital n° 049/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Biscoitos Doces e Salgados, para diversos setores do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 08/10/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 07/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 28 de agosto de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026Processo Adm: Nº 093/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA PACIENTES ACAMADOS COM ALTO NÍVEL DE DEPENDÊNCIA, NECESSITANDO DE CUIDADOS DOMICILIARES, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, VISANDO O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

Adjudico o objeto às empresas vencedoras G. E. LIBERATORE SERVIÇOS DE SAÚDE, Lote 01, valor total: R$ 1.340.765,00 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e cinco mil reais):

GUARARAPES (SP), quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDAPREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026Processo Adm: Nº 093/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA PACIENTES ACAMADOS COM ALTO NÍVEL DE DEPENDÊNCIA, NECESSITANDO DE CUIDADOS DOMICILIARES, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, VISANDO O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

GUARARAPES (SP), quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDAPREFEITO MUNICIPAL

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

EXTRATO: APOSTILAMENTO - Contrato nº 01/2022 ORIGEM: Processo nº 589/2021, Pregão Presencial nº 105/2021. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADO: VIA ROAD TRANSPORTE LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Reajuste de valor do km: De 10,31 para R$ 10,75. ASSINATURA: 28/08/2026. Vigência: 23/01/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de extintores de incêndio novos, do tipo pó químico ABC, com capacidade de 6 quilogramas, destinados a suprir as necessidades de segurança das dependências dos prédios públicos do Município de Guariba, incluídos sua natureza e os quantitativos, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 15 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de mobiliário urbano e materiais para implantação e revitalização de praças públicas, compreendendo bancos, ferramentas e tela de alambrado, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 15 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de água mineral natural sem gás, acondicionadas em garrafa pet – garrafa 500 ml, destinados às Secretarias e departamentos municipais, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 15 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos para atender a população na Atenção Básica da Assistência Farmacêutica de Guariba, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 15 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e respectivos Departamentos da Prefeitura Municipal de Guariba, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 16 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2026 - Objeto: Aquisição de tábuas para manutenção e reparos mobiliários, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 16 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao atendimento de demandas oriundas de ordens judiciais, visando assegurar o cumprimento das determinações emanadas pelo Poder Judiciário, bem como garantir a continuidade da assistência farmacêutica e a preservação da saúde pública da população do Município de Guariba, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 16 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Nova Rocca, no município de Guariba, mediante Convênio nº 000206/2026, firmado entre a Prefeitura do Município de Guariba e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Sessão Pública: 09 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 01 a 14 de setembro de 2026 (Pregões Eletrônicos nºs 094/2026, 095/2026, 096/2026 e 097/2026); 01 a 15 de setembro de 2026 (Pregões Eletrônicos nºs 098/2026, 099/2026 e 100/2026); 01 de setembro a 08 de outubro de 2026 (Concorrência Eletrônica n° 014/2026).

Guariba, 28 de agosto de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

GUARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Processo Administrativo nº 47054/2025

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Limpeza Urbana, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.

Tipo: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 03/09/2026

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/10/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Operação Urbana, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará

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