DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 28 de agosto de 2026.

LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

P.A.162/2023 – Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2023 Contratante: IPREF Contratada: SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto do contrato: Contr. de empresa espec. em locação de equipamentos de informática novos, sem uso. Finalidade do Termo: reajuste de preço e prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses a contar de 28/08/2026. Assinatura: 27/08/2026.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

CONTRATO Nº 144/2026 – Concorrência nº 006/2026. Processo Administrativo nº 4.062/2026. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 04.094.480/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, levantamentos, investigações geotécnicas, estudos hidrológicos, licenciamentos e projetos executivos para controle e recuperação de áreas degradadas por erosão nas regiões do Jardim Monte Alegre e Chácaras Marina, nas proximidades do Córrego do Marimbondo – Ibitinga/SP. Valor total: R$ 306.111,76 (recursos estadual e próprio). Vigência: a partir da data da assinatura por 12 meses. Ibitinga, 26 de agosto de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, informa que fica suspenso para adequações, o Edital 36/2026 – Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo Administrativo nº 12457/2026, a partir do dia 28 de agosto de 2026.

Ibiúna/SP, 28 de agosto de 2026

Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

EDITAL Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11930/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a abertura do procedimento licitatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 358/2005 DO CONAMA E RESOLUÇÃO RDC Nº 222/2018 DA ANVISA, VISANDO O DESCARTE DE MATERIAIS GERADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

• INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia

• 04/09/2026

• TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia

• 21/09/2026 ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 21/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 21/09/2026

• HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de

• Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ . O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 28 de agosto de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BALNEÁRIO BRITÂNIA, ILHA COMPRIDA/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV FNHIS SUB 50), EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DAR-SE-Á NO DIA 05/10/2026 ÀS 09H. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE https://www.ilhacomprida.sp.gov.br/empresas/licitacoes/editais2026, ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL.

ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026, DOTIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE LAZER COMUNITÁRIA NOS BALNEÁRIOS CLAUDIA MARA, MONTE CARLO, MARUSCA E CITY MAR, ILHA COMPRIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DAR-SE-Á NO DIA 06/10/2026 ÀS 9H. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO

DOS INTERESSADOS NO - SITE, ttps://www.ilhacomprida.sp.gov.br/empresas/licitacoes/editais 2026, ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL.

REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026 - PROCESSO N° 183/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE LAZER COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, REVOGAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E MELHOR ADEQUAÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 71 INCISO II DA LEI FEDERAL 14133/2021, REVOGO O PROCESSO LICITATÓRIO. ENCAMINHE-SE AO SETOR COMPETENTE, ORA DESIGNADA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL. REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2026 - PROCESSO N° 184/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, REVOGAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E MELHOR ADEQUAÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 71 INCISO II DA LEI FEDERAL 14133/2021, REVOGO O PROCESSO LICITATÓRIO. ENCAMINHE-SE AO SETOR COMPETENTE, ORA DESIGNADA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Chamamento Público visando à seleção de pessoas jurídicas de direito privado, incluindo empresas e entidades sem fins lucrativos, interessadas em participar e apoiar, de forma voluntaria e colaborativa, as ações de encerramento da Semana Nacional de Trânsito, que será realizada no dia 25 de setembro de 2026, das 10h às 16h, na Praça Dom Pedro II, no Município de Indaiatuba/SP, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, integrando a programação da Semana Nacional de Trânsito, período destinado à intensificação das ações de educação, conscientização e sensibilização da sociedade para a segurança viária e a preservação da vida no trânsito. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento se realizará de forma PRESENCIAL, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 14:00 horas do dia 11 de setembro de 2026. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2026

CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Objeto Aquisição de materiais elétricos decorativos, incluindo cordões de led, mangueiras luminosas de led, árvores decorativas iluminadas, telas decorativas, estrelas luminosas e demais insumos correlatos, destinados à instalação da decoração natalina, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto Aquisição de kits alimentação e kits coffee break, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br,

www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2026

CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de cestas básicas a ser entregue às famílias em situação de vulnerabilidade e projetos sociais, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica química para acompanhamento, controle, monitoramento e otimização do tratamento de água das piscinas públicas do Município de Indaiatuba, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202/ (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

REABERTURA DE PRAZO (INCLUSÃO DE ITEM E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 EDITAL Nº 090/2026

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e repelentes para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência social, Educação e Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2026

CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, conserto de pneus, desmontagem e montagem de pneus, rodízio de pneus, lavagens e lubrificação, para atendimento contínuo dos veículos e maquinários integrantes da frota municipal de Ipeúna/SP. Recebimento de documentos: a partir do dia 01/09/2026 às 08h00. Abertura dos envelopes (primeira): às 13h do dia 09/09/2026. O processo de credenciamento permanecerá permanentemente aberto à inclusão de qualquer interessado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura e na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/Compras transparencia (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 28/08/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA – Prefeita Municipal.

Processo nº 2026/000798

OBJETO: Contratação por inexigibilidade da empresa especializada PW Educação Ambiental LTDA, CNPJ nº 67.681.097/0001-16, para realização de exposição interativa com a temática “Vida Marinha”, destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipeúna/SP (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), em conformidade com o Planejamento da Semana da Criança.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.402,00 (dez mil, quatrocentos e dois reais). Credor: PW EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, com CNPJ sob o nº 67.681.097/0001-16

Contratante: MUNICÍPIO DE IPEUNA

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