DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Período: 90 (noventa) dias. Ipeúna, 24/08/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2026 CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 – PROCESSO Nº 307/2025 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa JP Psicoeducação Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de serviços profissionais de facilitadores oficineiros de convivência, destinado aos CRAS.

Adita-se por mais 6 (seis) meses o prazo contratual, a contar de 24 de agosto de 2026, nos termos do processo nº 307/2025, bem como do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme disposto na cláusula 10ª do contrato original.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - PROCESSO Nº 82/2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de óleos lubrificantes, filtros de ar e devirados.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Autolub Itapeva - Comercio De Lubrificantes Ltda (06931210000180) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 4.610.572,55 (quatro milhões e seiscentos e dez mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Itaí, 25 de agosto de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - PROCESSO Nº 96/2026 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de refeição pronta (marmitex).

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Juliana Goulart Da Cunha (12882992000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.840,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Itaí, 28 de agosto de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 92/2026 Objeto: Contratação de empresa visando os serviços de construção de prédios públicos (Farmácia Municipal e Fundo Social).

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Euro Construtora Ltda (07994810000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.497.750,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Itaí, 28 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 92/2026 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Euro Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa visando os serviços de construção de prédios públicos (Farmácia Municipal e Fundo Social).

Valor global: R$ 6.497.750,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta reais) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses / Execução: 12 (doze) meses

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026

O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório auxiliar na modalidade Credenciamento nº 8/2026 - Processo nº 99/2026, o qual tem como objeto credenciamento de unidades de saúde para realização de cirurgias de colecistectomia - vesícula, cujo cadastramento será do dia 1º a 4 de setembro, das 8h até às 17h no Setor de Licitação. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 16/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém a Concorrência nº 16/2026Processo nº 3035/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL CURY E REFORMA DE GUIAS E SARJETAS NAS RUAS PEDRO ALEXANDRINO E RUA OSCAR PEREIRA DA SILVA - BELAS ARTESRecebimento das propostas: Início - 31/08/2026 e Final - 14/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14:00 do dia 14/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 28 de agosto de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

contrato: 138/2026 - contratante: itanhaem - objeto: abertura de procedimento licitatório para locação de equipamentos de raio-x fixo e portatil conforme etp e termo de referência em atendimento a unidade de pronto atendimento - contratado: medix soluções médicas ltda - data: 11/06/2026 - modalidade: dispensa nº 83/2026 - processo: 2156/2026 -

valor: r$ 29700.00 - vigência: 3 meses.contrato: 169/2026 - contratante: itanhaem - objeto: secretaria de saude - abertura de procedimento licitatório para aquisição de freezer horizontal, a fim de atender o setor de combate a endemias da divisão de vigilância epidemiológica do departamento de vigilância à saúde - resolução ss nº 14 de 24/01/2025 - conta 33.551-7 - contratado: r.e.a silva ltda - data: 07/07/2026 - modalidade: dispensa nº 80/2026 - processo: 2152/2026 - valor: r$ 1800.00 - vigência: 2 meses.contrato: 176/2026 - contratante: itanhaem - objeto: hospedagem, alimentação e transporte para a participação da casa de dança de itanhaém no 43º festival de dança de joinville - contratado: evotur viagens e eventos ltda - data: 16/07/2026 - modalidade: dispensa nº 112/2026 - processo: 3552/2026 - valor: r$ 52473.96 - vigência: 1 meses.contrato: 189/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa para aquisição de brinquedos educativos com base na matriz africana e indígena, com a finalidade de proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e desenvolvimento das crianças, além de garantir a eficácia das propostas envolvendo a abordagem sobre as relações étnico-raciais, a valorização e o respeito à diversidade desde a primeira infância - contratado: mercantil tomasetto ltda me - data: 24/08/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 32/2026 - processo: 1299/2026 - valor: r$ 8857.50 - vigência: 12 meses.contrato: 190/2026 - contratante: itanhaem - objeto: secretaria de educação - solicitação de manutenção corretiva com fornecimento de peças para o conserto da van cargo do estoque da educação. - contratado: multicar auto center ltda - data: 14/08/2026 - modalidade: dispensa nº 92/2026 - processo: 2910/2026 - valor: r$ 21043.00 - vigência: 3 meses.contrato: 191/2026 - contratante: itanhaem - objeto: abertura de processo licitatorio destinada á aquisição de 1 (uma) lavadora de alta pressão e 1 (uma) escada de alumínio com 8 degraus, destinados às atividades de limpeza, conservação e manutenção das instalações utilizadas pelo fundo social de solidariedade. - contratado: 62.046.597 jessica vieira sper - data: 03/08/2026 - modalidade: dispensa nº 66/2026 - processo: 1891/2026 - valor: r$ 499.00 - vigência: 2 meses.contrato: 192/2026 - contratante: itanhaem - objeto: abertura de processo licitatorio destinada á aquisição de 1 (uma) lavadora de alta pressão e 1 (uma) escada de alumínio com 8 degraus, destinados às atividades de limpeza, conservação e manutenção das instalações utilizadas pelo fundo social de solidariedade. - contratado: refinar empresarial assessoria em controles administrativos ltda - data: 03/08/2026 - modalidade: dispensa nº 66/2026 - processo: 1891/2026 - valor: r$ 369.00 - vigência: 2 meses.contrato: 193/2026 - contratante: itanhaem - objeto: manutenção do veículo hyundai azera 2011/2012 - contratado: multicar auto center ltda - data: 13/08/2026 - modalidade: dispensa nº 104/2026 - processo: 3110/2026 - valor: r$ 23833.00 - vigência: 3 meses.contrato: 199/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com mão de obra e fornecimento de peças, para o veiculo renault duster placa fbw-4h76 utilizado pelo departamento administrativo da secretaria de administração da prefeitura municipal de itanhaém. - contratado: multicar auto center ltda - data: 10/08/2026 - modalidade: dispensa nº 109/2026 - processo: 3224/2026 - valor: r$ 8495.00 - vigência: 6 meses.contrato: contrato: 201/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com mão de obra e fornecimento de peças, para o veiculo renault sandero placa buc 6037 utilizado pelo departamento de comunicação da prefeitura municipal de itanhaém. - contratado: multicar auto center ltda - data: 11/08/2026 - modalidade: dispensa nº 110/2026 - processo: 3196/2026 - valor: r$ 2997.00 - vigência: 3 meses.

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 066/2026 – Pregão Eletrônico nº 022/2026. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra – se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MINIVAN DE SETE LUGARES ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ITAOCA/SP, para fins de Re-Ratificação do edital destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 03 de setembro de 2026, com início da sessão as 09:00(horas), não mais se realizará na citada data e horário. A nova data constara no edital a ser relançado com as adaptações devidas a data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizados pelo site www.itaoca.sp.gov.br, www.bll.org.br e e-mail [email protected] após a publicação do edital Re-Ratificado. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA LEVE (CHEVROLET, RENAULT, FIAT E VW) PARA A FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SAÚDE – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 01/09/2026. Itapetininga, 27 de agosto de 2026. Mario Sergio de Castro Junior - Pregoeiro.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026. Itapetininga, 28 de Agosto de 2026. Karina de Andrade Machado.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DO CREAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – RECURSO FEDERAL. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026. Itapetininga, 28 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026. Itapetininga, 28 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/09/2026. Itapetininga, 28 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

CONTRATO 103/2026 - CONTRATADA: MOVILI TRANSPORTES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 42.099.000,00. PREGÃO ELETRONICO 24/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO EXCLUSIVAMENTE PARA USO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, CLASSE BÁSICA CF. TABELA B1 DA NORMA ABNT 15570, SENDO: 25 (VINTE E CINCO) ÔNIBUS, COM ATÉ 02 ANOS DE FABRICAÇÃO, EQUIPADOS COM SISTEMA DE GPS, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, APLICATIVO PARA LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E CONSULTA DE PREVISÃO DE PASSAGEM DOS ÔNIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE PELOS USUÁRIOS, BILHETAGEM ELETRÔNICA COM RECONHECIMENTO FACIAL. VIGÊNCIA: 05 anos. ASSINATURA: 27.08.2026. Marco Antônio Correa Ramos. Secretário de Trânsito. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017 TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 37/2026– CONTRATADA: MOVILI TRANSPORTES LTDA. DISPENSA 17/2026. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO EXCLUSIVAMENTE PARA USO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA – PELO PERÍODO PREVISTO DE 03 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Fica extinto o Contrato 37/2026. ASSINATURA: 27.08.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Marco Antônio Correa Ramos. Secretário de Trânsito. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri nº 158/2025 – Pregão Eletrônico nº 60/2025 – Contratada - MELL BUDRI DIAS - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 25/08/2026. Itapevi, 28/08/2026.

Processo Supri nº 90/2025 – Pregão Eletrônico nº 36/2025 – Contratada - ELEVADORES DIRSAN LTDA - Objeto: Acréscimo Quantitativo - Data de Assinatura: 05/08/2026. Itapevi, 28/08/2026.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

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