DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária, tratamento e medicação de animais errantes de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais, nas rodovias e trechos de intervenção urbana do município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Vinculado ao Contrato Original nº 46/2024.

CONTRATANTE: Município de Itariri/SP (CNPJ nº 46.578.522/0001-76). CONTRATADA: Construc Construtora Ltda. (CNPJ nº 05.151.933/0001-01). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de redes de drenagem e canalização de córrego em concreto armado no Bairro Paraguai. OBJETO DO ADITIVO: Supressão de serviços da planilha orçamentária original.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 34.347,32 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), equivalente a 6,54% do valor inicial.

NOVO VALOR GLOBAL: R$ 490.652,68 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 130 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. Re. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro Rep.Contratada; Hernani Davids Lacerda de Ataíde

PROCESSO ADM.: Nº 1.300/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 26/2023CONTRATO ORIGINAL: Nº 82/2023CONTRATANTE: Município de Itariri/SP (CNPJ: 46.578.522/0001-76)CONTRATADA: Lobus Software Ltda (CNPJ: 29.598.940/0001-06)

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de solução de antivírus e segurança de proteção de dados em nuvem.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste anual de preços. VIGÊNCIA: De 31/08/2026 a 30/08/2027.

VALOR E REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 4,20%. O valor mensal passa a ser de R$ 1.961,11 (um mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos) e o valor total anual passa a ser de R$ 23.533,32 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 02.02.00.04.122.0002.2001 – Manutenção do Departamento – Ficha 31 – Reserva nº 119 – FR 01 – Tesouro. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 PROCESSO Nº. 784/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, em atendimento à municipalidade.

HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, referente ao Pregão Presencial nº. 007/2026, às seguintes proponentes: SUPERMERCADO TIO BEBA LTDA, com sede na Praça Pulqueria Maria Leite, nº 111, Bairro Centro, Miracatu/SP, portadora do CNPJ/MF sob o nº. 58.752.122/0001-14, os itens: 01, 03, 05, 21 e 22; HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, com sede na Rua Dr Osvaldo Mellone, nº 58, Bairro Santa Terezinha, São Bernardo do Campo/SP, portadora do CNPJ/MF sob o nº. 24.657.970/0001-22, os itens: 02, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 e 26 e LGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, com sede na Rua João Mayer, nº 71, Bairro Sitio do Morro, São Paulo/SP, portadora do CNPJ/MF sob o nº. 21.026.898/0001-47, os itens: 04, 08, 13, 14, 15, 16, 20, 23 e 27.

Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026. CARLOS ROCHA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026, PARA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010 PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VINCULADOS À SANTA CASA DE ITU COM PRONTO-SOCORRO ADULTO, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E INFANTIL

(COMPLEXO HOSPITALAR). O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento dos envelopes I, II e III até às 08h30min do dia 22/10/2026, sendo a abertura do envelope I às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br. Itu, 28 de agosto de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 47/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, PARA ATENDER AOS CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS DIA PARA IDOSOS - CDI, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 16/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 28 de agosto de 2026. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida – Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS E MÓVEIS DE AÇO, DESTINADOS AO REAPARELHAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Unidade Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante da necessidade de retificação editalícia do Pregão Eletrônico 40/2026, está suspensa a abertura da licitação prevista para o dia 08/09/2026. Desta forma, e após a correção do Termo de Referência – Anexo I, a data de abertura do certame foi redesignada, devendo as propostas serem enviadas a partir do dia 01/09/2026, com prazo de encerramento até às 08h59 do dia 14/09/2026, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. Itu, 27/08/2026 – Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia destinado à instalação de ponto de transformação de 75 KVA (220/127 Volts), padrão CPFL, no Distrito Industrial de Jaboticabal, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à implantação da solução, com entrega do sistema em pleno funcionamento.

O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, tendo em vista, a perda superveniente do objeto licitado, conforme justificativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, anexada aos autos, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ. Publiquese. Jaboticabal, 28 de agosto de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

ATA DE ABERTURA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 469/2026, PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, NAS CATEGORIAS LEVE, MÉDIO, PESADO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 263 de 2025, composta por SIMONE BORGES GONÇALVES e ANA PAULA RAGASSI VALIM, para realizarem a abertura da Sessão Pública acima referenciada. Iniciando os trabalhos, às 09:00 horas à Comissão constatou que 05 (cinco) empresas interessadas compareceram na sessão junto com seus documentos de habilitação e proposta comercial, WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME., CNPJ n° 10.461.347/0001-95; N BILLACHI JUNIOR PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA.., CNPJ n° 03.649.918/0001-54; VANDERLEI GONÇALVES PEÇAS - ME., CNPJ n° 07.021.093/0001-80; JALES VANS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 11.390.905/0001-31 e FARIA VEÍCULOS LTDA., CNPJ n°01.869.253/0001-69, respectivamente. Em seguida, a Comissão constatou a presença das seguintes representantes legais: Senhor Bruno Pereira Gitti, CPF n° 477.104.168-70; Senhor Norival Billachi Junior, CPF n° 267.316.088-40; Senhor Gustavo Henrique Lemes Gonçalves, CPF n° 337.478.868-84; Senhor Fernando Prudente de Moraes Junior, CPF n° 217.041.778-80 e Senhor José Sidney Scappa, CPF n° 098.289.208-08. Foi iniciada a fase de credenciamento das empresas, a comissão recolheu todos os envelopes, devidamente rubricados e lacrados, que ficaram apensados aos autos. Tendo em vista ser um Pregão Presencial com fase invertida, esta Comissão juntamente com sua Equipe de Apoio DECIDE em SUSPENDER a presente sessão, para análise e estudos nas documentações apresentadas e realização de diligências com a equipe

técnica, se for o caso. Esta Comissão cientificou os licitantes presentes, que serão notificados via e-mail e publicação nos Diários Oficiais sobre a Habilitação ou Inabilitação das empresas, bem como designação da data para a fase de lances. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos interessados, em cumprimento a Lei n° 14.133/21. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem será juntado ao processo administrativo respectivo. Jales - SP, em 28 de agosto de 2026. SIMONE BORGES GONÇALVES - Agente de Contratação.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, promovido FNDE/MEC, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação com fulcro no § 2, art. 86 da lei 14.133/21. Afigurando-me que a processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, em favor da empresa: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ: 54.826.367/0001-98– Valor R$ 232.610,68 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Liliane de Almeida Barbosa – Secretária Adjunta de Educação.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 132/2026 Pregão Eletrônico 034/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para os profissionais que pertencem a Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para cadastro das Propostas 15.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 15.09.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Adm.: Nº 33/2026 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil Sorridente do Município de João Ramalho/SP. Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação apresentada por MD Laboratório de Próteses Dentárias Ltda. e, no mérito, JULGO-A PROCEDENTE quanto à delimitação das atividades clínicas e laboratoriais e quanto à alteração do prazo de substituição ou complementação, nos seguintes termos: a) determino a retificação do item 18.2.9, com a supressão da expressão “quando necessário” e das referências a moldagem, vazamento, prova, instalação e ajustes clínicos, permanecendo com a contratada apenas as atividades técnico-laboratoriais previstas no edital e no Termo de Referência; b) esclareço que a moldagem será realizada pelos cirurgiões-dentistas do Município e que a contratada receberá os modelos somente vazados em gesso-pedra, com os registros clínicos e demais informações necessárias; c) esclareço que a prova em boca, a instalação e os ajustes clínicos serão realizados pelo Município, não sendo exigido da contratada o deslocamento de cirurgião-dentista para João Ramalho/SP; d) estabeleço que erros sanáveis decorrentes de etapas municipais poderão exigir da contratada melhorias ou repetição de procedimentos laboratoriais, como reembasamento, quando tecnicamente possível o reaproveitamento da prótese; e) estabeleço que, em caso de erro insanável cometido pelo Município, que impossibilite o reaproveitamento da prótese, não será exercido o direito de garantia contra a contratada, sem que isso gere reembolso à empresa pelo trabalho perdido ou pela nova confecção, por se tratar de risco inerente ao negócio e conhecido em razão da divisão de etapas prevista no edital; f) altero o prazo para substituição ou complementação para cinco dias corridos, prorrogável por igual período, mediante justificativa técnica apresentada tempestivamente e aceita pela fiscalização ou autoridade competente; g) determino a alteração das disposições em contrário constantes do edital e do Termo de Referência, com a correspondente retificação formal dos documentos; h) determino a suspensão da sessão anteriormente designada e a redesignação de nova data e horário, a serem definidos no edital retificado e nos avisos correspondentes; i) determino a publicação da decisão, do edital retificado, do Termo de Referência alterado e dos avisos de redesignação no DOM, DOE, DOU, jornal de grande circulação, plataforma eletrônica do certame, sítio eletrônico oficial e demais locais de praxe, observados os prazos legais aplicáveis; j) determino a divulgação integral e geral da presente decisão, para ciência de todos os interessados; l) os participantes interessados devem acompanhar a divulgação da nova data no sistema eletrônico de realização do pregão e caso seja necessário, deverão solicitar nova chave de acesso e realizar novo cadastramento dos documentos de habilitação exigidos; A nova sessão pública somente deverá ser realizada após a conclusão da retificação, das publicações e do transcurso dos prazos legais pertinentes, prevalecendo as disposições retificadas sobre

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