DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo qualquer redação anterior incompatível. João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

contratante: Juquitiba – objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua professor Jorge nino soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-092498/2026 do governo federal por intermédio do ministério da cidades – contratada: JF Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ: 09.687.933/0001-73- data da assinatura: 28/08/2026 – concorrência eletrônica nº 13/2026 - processo nº 5126(2)/2026 - valor R$ 519.000,00– vigência: 12 (doze) meses Juquitiba, 28/08/2026 Willians Soares Rodrigues. Prefeito

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20/2026 - PROCESSO Nº 50/2026. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a contratação de Cuidador e Tec. Enfermagem Homecare, para atender pacientes em transferências, internações, acamados, consultas, ordem judicial e outras especificidades. DATA: 14/09/2026 - HORÁRIO: 15h00min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL de 2026.Sylvio DISPONÍVEL: A partir de 31/08/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17)98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 28/08/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

foi aprovado, são eles: DAIANA T A BENTO RG: 482615400; RAQUEL P SILVA RG: 22733890; BRUNA N CAMARGO RG: 624769367; JACQUELINE F S CARVALHO RG: 418769175; MARCELA C KODEL RG: 410806857; HELOISA M P JOANNY RG: 460041502; FLAVIANE C OA MARTINS RG: 473820122; GUILHERME M RIBEIRO RG: 0609780920179; MIRIAN T S GONCALVES RG: 485833992; AIENE I SILVA RG: 10537699; LUCIANA A A VALE RG: 63865757; MARCELO M BUSSI RG: 477217357; GUILHERME T M F ALVES RG: 354261447; JEFFERSON J VITORIANO RG: 272438284.Lorena, 31 de agosto de 2026.Sylvio Ballerini.Prefeito Municipal-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE DESISTÊNCIA-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste HOMOLOGAR a desistência dos candidatos relacionados, são eles: VITOR H HONORATO SILVA RG: 49275696-X; EDUARDO A SPALDING RG: 289140717, em razão do não cumprimento do prazo estipulado para a posse.Lorena, 31 de agosto de 2026.Sylvio Ballerini.Prefeito Municipal-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 – REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA HOSPITALAR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 03/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

108/2026 Processo no Compras.gov.br nº 14/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniforme escolar. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 17 de setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 28 de agosto de 2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 068ª ZONA ELEITORAL DE LORENA, E O MUNICÍPIO DE LORENA, TENDO POR OBJETO PARCERIA INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA" NAS ELEIÇÕES DE 2026. Integra site da Prefeitura.

TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2025, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, são eles: Nilceia F Teixeira RG: 254155091; Mariana G Lopes RG: 556708970; Marcia R Ferreira Alves RG: 24388445X.Lorena, 31 de agosto de 2026.Sylvio Ballerini.Prefeito Municipal.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e as entidades: Associação Aldeias de Vida; Associação Moçambique de São Benedito; Academia de Letras de Lorena – ALL; Academia Lorenense de Letras e Arte – Allarte; Associação Promocional Amigos do Bairro da Cruz – APABAC; Coral Maria de Nazareth; Fundação Olga de Sá; Associação de Pais e Mestres da EE Gabriel Prestes – FAGAP, celebram parcerias provenientes de Emendas Parlamentares Municipais, Lei 4323/2026, com vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 28/08/2026.

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e as entidades: Grupo Escoteiro Guaypacaré; Estação Judô; Instituto Marcio Mahatma; Joana D’Arc Esporte Clube; Associação Judô de Lorena; União Operária Futebol Clube; Associação Projeto Viva; Associação Esportiva Realmatismo; Unidos do Vale Futebol Clube, celebram parcerias provenientes de Emendas Parlamentares Municipais, Lei 4323/2026, com vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 28/08/2026.

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e as entidades: Aldeias Infantis SOS Brasil, Centro Maria Rita Perillier – CEMARI, Organização da Sociedade Civil Maria de Nazareth, Vila Vicentina de Lorena celebram parcerias provenientes de Emendas Parlamentares Municipais, Lei 4323/2026, com vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 28/08/2026.

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 15 de setembro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

P.M. Lupércio, 28 de agosto de 2026. CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

MACAUBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP

torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2026 - PROCESSO Nº 49/2026. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes das Estratégias de Saúde da Família do município. DATA: 14/09/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 31/08/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 28/08/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório:

ERRATA – Onde-se lê: “EXTRATO DE ADITAMENTO – Concorrência Pública N° 051/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da pavimentação asfáltica na Estrada do Saraiva e Recape Asfáltico na Rua Ana Neri, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços no município de Mairinque. Foi celebrado o 2º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 157,61 (Setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos).” Leia-se: “EXTRATO DE ADITAMENTO – Concorrência Pública N° 051/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da pavimentação asfáltica na Estrada do Saraiva e Recape Asfáltico na Rua Ana Neri, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços no município de Mairinque. Foi celebrado o 2º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 757,61 (Setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 8.475/2026. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa a alteração de data de abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2026. A sessão pública de abertura, inicialmente agendada para o dia 09 de setembro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 10 de setembro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

Processo nº 18.919/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALISTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O prazo para envio dos documentos será de 01/09/2026 a 17/09/2026, na sede da Secretaria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Econômico, na Rua XV de Novembro, 181 – Centro das 9h às 16h. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 31/08/2026 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Jorge Salomão Chamma Neto – Secretário Municipal de Relações Internacionais e Desenvolvimento Econômico.

Processo nº 9.711/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DR. SÉRGIO MACHADO BRAUNER, BAIRRO CANJICA, DISTRITO DE TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SÃO PAULO. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 02/09/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

Processo nº 18.101/2026. Tipo: Contratação Semi-integrada. CONTRATAÇÃO POR SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO DE TERRA PRETA, LOCALIZADO NA RUA PAPA PAULO VI, S/N, BAIRRO: CENTRO DE TERRA PRETA, MAIRIPORÃ/SP- CEP 07661-500. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 03/09/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

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