DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Rubens Lelis Pierina – SUPERINTENDENTE INTERINO

Processo 16.571/2026. Tipo: Menor Preço por lote. OBJETO: REGISTRO que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍER FLUTUANTE DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MODULAR, EM CONFIGURAÇÃO APROXIMADA DE “T”, COM ÁREA ÚTIL FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTIMADA DE 225,00 M², DESTINADO À PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAIRIPORÃ FREITAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, PARA OS ANOS DE 2027 E 2028. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia INSTALAÇÃO, SISTEMA COMPLETO DE ANCORAGEM, SINALIZAÇÃO, TESTES E 22 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica ENTREGA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data/hora de Abertura da Sessão Pública poderão ser obtidos a partir do dia 04/09/2026 junto à Secretaria eletrônica: 15/09/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury será no dia 02/09/2026 às 00h00min. Esclarecimentos e impugnações, Bernardo Savazoni - Autoridade Competente. diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, na internet através da página https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios EXTRATOS ou https://bll.org.br/, a partir do dia 02/09/2026. Miguelópolis-SP, 28 de agosto de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

72/2025 – Pregão Eletrônico nº 25/2025 – Processo nº 9.694/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação - Contratada: LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência de Ata de Registro de Preços, referente aquisição de itens diversos – Assinatura: 29/07/2026 – Vigência: 30/07/2026 à 29/07/2027

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

73/2025 – Pregão Eletrônico nº 25/2025 – Processo nº 9.694/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação - Contratada: MATHEUS FORTE ME – Objeto: Prorrogação de vigência de Ata de Registro de Preços, referente aquisição de itens diversos – Assinatura: 29/07/2026 – Vigência: 30/07/2026 à 29/07/2027 TERMO DE ADITAMENTO N° 01 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025 – Pregão Eletrônico nº 29/2025 – Processo nº 13.667/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação - Contratada: MATHEUS FORTE ME – Objeto: Prorrogação de vigência de Ata de Registro de Preços, referente aquisição de utensílios de cozinha, para as unidades escolares deste município – Assinatura: 05/08/2026 – Vigência: 06/08/2026 à 05/08/2027

PROCESSO Nº 3530607.422.00017685/2026-44 (SEI)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.EMPRESA VENCEDORA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A.VALOR GLOBAL: R$ 786.744,00 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).Mogi das Cruzes, em 27 de agosto de 2026REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI - Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 – CONTRATO Nº 178/2024 – Dispensa de Licitação – Processo nº 9.573/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Subprefeitura de Terra Preta - Contratada: ELEVALIFT MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA ELEVADORES LTDA EPP – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores, sem fornecimento de peças e mão de obra especializada em um elevador, instalado na Subprefeitura de Terra Preta – Assinatura: 14/05/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 6.635,28

Processo Administrativo n.º 201/2026. Contratante: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Contratada: METTA FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Vigência: 3 (três) meses, com início em 03 de agosto de 2026. Valor total: R$ 246.042,45 (duzentos e quarenta e seis mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, em 31 de julho de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara.

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 10/2026 – Pregão Eletrônico nº 13/2026 – Processo nº 7.833/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Contratada: VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA – Objeto: Registro de Preços, para eventual, futura e de forma parcelada, aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades de todas as secretarias municipais, gabinete do prefeito, procuradoria geral e subprefeitura de Mairiporã – Assinatura: 27/08/2026 – Vigência: 12 meses.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

TERMO COOPERAÇÃO N° 03/2026 – Partícipes: Prefeitura de Mairiporã e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Objeto: Estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por estudantes regularmente matriculados, em unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, sem qualquer ônus para o TJSP, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2028 - Processo: nº 10.962/2026 – Assinatura: 03/08/2026 – Vigência: 60 meses

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 197/2024 - Dispensa de Licitação – Processo nº 9.628/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: MARIO ROBERTO FIGUEIRA – Objeto: Extinção consensual, considerando o interesse da Administração Pública na descontinuidade da locação – Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO

ADITAMENTO N.º 03

CONTRATO N.º 30/SAMAE/2.023

CONTRATADA: BETTA CONSULTORIA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.480.605/0001-04 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2.023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01380/2.023 OBJETO: Valor contratual acrescido em 25% VALOR ACRESCIDO R$114.000,00 DATA DE ASSINATURA: 25 de Agosto de 2.026.

LEI 8.666/93.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 246/2022 – Dispensa de Licitação – Processo nº 13.821/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação - Contratado: BENEDITO ROBERTO MOREIRA – Objeto: Rescisão do contrato em razão da desocupação do imóvel, não havendo interesse na continuidade da locação – Assinatura: 25/08/2026. Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

ADITAMENTO N.º 02

CONTRATO N.º 14/SAMAE/2.024

CONTRATADA: ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 45.905.846/0001-09 NATUREZA DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2.024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.040/2.024 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$30.000,00 DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2.026.

ADITAMENTO N.º 01

MAUÁ

CONTRATO N.º 28/SAMAE/2.026

CONTRATADA: L.G. DE SOUZA MARQUES – CNPJ: 37.918.507/0001-39 NATUREZA DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0725/2.026 OBJETO: Prorroga prazo para 45 (Quarenta e Cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2.026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

ADITAMENTO N.º 01

CONTRATO N.º 21/SAMAE/2.026

CONTRATADA: ALUFERR DISTRIBUIDORA DE VIDROS ALUMÍNIO LTDA – CNPJ: 23.028.144/0001-51 NATUREZA DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0549/2.026 OBJETO: Prorroga prazo para 45 (Quarenta e Cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2.026.

Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases medicinais diversos (oxigênio líquido, oxigênio medicinal comprimido, ar comprimido), e locação de tanques criogênicos, central de suprimento reserva, e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimentos primário e secundário. Valor Total: R$ 1.106.630,49.Reajuste: 4,42%. Valor do Reajuste: R$ 48.913,06.Valor total R$: 1.155.543,55. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

ADITAMENTO N.º 04

CONTRATO N.º 14/SAMAE/2.024

CONTRATADA: EL COZOL MARTINS AUDITORIA EIRELI– CNPJ: 17.427.026/0001-13 NATUREZA DA LICITAÇÃO: CONVITE N.º 017/2.022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.555/2.022 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$97.200,00 DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2.026.

MIGUELÓPOLIS

ADITAMENTO N.º 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/SAMAE/2.025 CONTRATADA: MAQVED MÁQUINAS E VEDAÇÕES LTDA– CNPJ: 60.709.886/0001-79 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.104/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$221.000,00 DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2.026. Mogi Guaçu, 28 de Agosto de 2.026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – PROCESSO Nº 45/2026 – EDITAL Nº 37/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000021/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000078/2026

O Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por intermédio de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 000021/2026, cujo objeto é o registro de preços para confecção e fornecimento parcelado de blocos, impressos e envelopes para uso no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e nas Unidades de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses. Fica REVOGADO o Item 19, em razão de interesse público superveniente, decorrente de fato devidamente comprovado e fundamentado nas razões constantes dos autos do processo, conforme decisão proferida em 27 de agosto de 2026.Ficam mantidos os demais itens/lotes não afetados pela presente decisão, permanecendo válidos os respectivos atos praticados no procedimento licitatório. Mogi Guaçu, 28 de agosto de 2026.Luciano Firmino Vieira- Superintendente.

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Acolho o parecer técnico exarado pela Secretaria de Educação e o parecer jurídico em seu inteiro teor para ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Chamamento Público n. 04/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para uso na alimentação dos alunos vinculados à Secretaria de Educação do município de Mogi Mirim/SP, com as seguintes Empresas: COOPERVEL – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO HORTO DO VERGEL - Valor total R$ 428.639,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO - Valor total R$ 565.500,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO (COAAF) - Valor total R$ 520.500,00. Valor total do Chamamento Público 04/2026: R$ 1.514.639,00. Mogi Mirim, 27 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Educação.

MONÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026O Município de Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026, objeto do Processo nº 071/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de higiene, limpeza, e descartáveis, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Data: 15/09/2026. Recebimento das propostas até: 15/09/2026, 08:00. Abertura da sessão: 15/09/2026, 08:30. Edital disponível: A partir do dia 31 de agosto de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]ções (SP), 28 de junho de 2026. Douglas Antonio Honorato - Prefeito Municipal

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. O SAEMAP – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de credenciamento, na forma da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, EM ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE (SAEMAP) DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A CUSTO ZERO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, LEI Nº 14.442/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 12.712/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.saemap.com.br/licitacoes. O credenciamento permanecerá aberto por prazo Indeterminado permitindo o ingresso contínuo de interessados que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Maiores informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados no Departamento de Licitações do SAEMAP, localizado na Rua Benjamin Constant, 195, Centro, Monte Azul Paulista/SP, das 07:00 as 15:00 horas, pelo telefone (17) 3361-1607, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista, 28 agosto de 2026. Carlos Alberto Scalice – Superintendente do SAEMAP

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