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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 20

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

20 – São Paulo, 71 (218)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

30.01.10.04 Planilha de inspeção de
Especificação de Fábrica
- EF		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.05 Relatório de
apontamentos de teste de
sistema de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.06 Relatório de bugs Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.07 Relatório de registros de
execução de testes em
sistema de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.08 Relatório de checklist de
aplicativos móveis		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.09 Relatório de checklist
web		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.10 Relatório de testes de
sistema de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.10.11 Relatório técnico de
acessibilidade de sistema
de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.11 Validação de
sistemas e aplicações
30.01.11.01		 Roteiro de homologação
de soluções de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
30.01.12 Elaboração e
30.01.12.01		 Manual de treinamento
de soluções de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
descontinuidade do documento.
execução de treinamento
30.01.12.02		 Manual do usuário de
soluções de Tecnologia,
Informação e		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a desativação do referido sistema ou
CÓDIGO DE
Comunicação - TIC
É		 SUBFUNÇÃO:
PRAZOS DE GU		 30.02 Metodologia de pr
ARDA(em anos)
descontinuidade do documento.
ojetos de informação e comunicação
DESTINAÇÃO FINAL
ATIVIDADES
CLASSIFICAÇÃO		 SRIE DOCUMENTAL FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA OBSERVAÇÕES
ELIMINAÇÃO
GUARDA PERMANENTE
30.02.01.01 Guia de uso das
ferramentas da
metodologia de
desenvolvimento de
software		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998,
art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal
n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
30.02.01 Gerenciamento
das ferramentas de
30.02.01.02		 Guia de utilização básica
da metodologia de
desenvolvimento de
software		 Vigência 10 X
Guarda Permanente para
fins de prova futura,
memória instucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
desenvolvimento de
software
30.02.01.03		 Manual de
gerenciamento de
projeto		 Vigência 5 X
Guarda Permanente para
fins de prova futura,
memória instucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
30.02.01.04 Manual de
permissionamentos das
ferramentas de
metodologia de
desenvolvimento de
software		 Vigência 50 X
Lei Federal n. 9.609/1998,
art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal
n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.

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