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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 21

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

21 – São Paulo, 71 (218)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

30.02.02 Execução de
controle de qualidade
dos processos técnicos		 30.02.02.01 Relatório Consolidado da
Avaliação Garantia de
Qualidade Auditada -
GQA		 Vigência 10
X		 Guarda Permanente para
fins de prova futura,
memória instucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
30.02.03 Promoção da
integração,
 30.02.03.01 Ficha de micro processos
de desenvolvimento de
software		 Vigência 10
X		 Guarda Permanente para
fins de prova futura,
memória instucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
desenvolvimento,
entrega e implementação
do software		 30.02.03.02 Fluxos da cadeia de
desenvolvimento do
software		 Vigência 10
X		 Guarda permanente para
fins de prova futura,
memória institucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
30.02.04 Promover
suporte técnico
metodológico no
desenvolvimento de
software/soluções		 30.02.04.01 Planilha de artefatos
corporativos para o
desenvolvimento de
software		 Vigência 5
X		 Guarda permanente para
fins de prova futura,
memória institucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
30.02.05
Desenvolvimento de
pesquisas, instituir e		 30.02.05.01 Projeto de revisões e
melhorias para
desenvolvimento de
software		 Vigência 10
X		 Guarda permanente para
fins de prova futura,
memória institucional e
pesquisa. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.

evoluir métodos de
desenvolvimento de
soluções		 30.02.05.02 Relatório para
desenvolvimento de
software		 Vigência 50
X		 Lei Federal n. 9.609/1998,
art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal
n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
sistema ou
descontinuidade do
documento.
SUBFUNÇÃO: 30.03 Ger enciamento de coleta e
CÓDIGO DE PRAZOS DE GU ARDA(em anos)
DESTINAÇÃO FINAL
ATIVIDADES
CLASSIFICAÇÃO		 SÉRIE DOCUMENTAL FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA
ELIMINAÇÃO
GUARDA PERMANENTE		 OBSERVAÇÕES
30.03.01 Implementação
de modelos inteligentes
de apoio a gestão		 30.03.01.01 Projeto de dados
dimensionais		 Vigência 50
X		 Lei Federal n. 9.609/1998,
art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal
n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com o
encerramento do projeto.
30.03.02 Prestação de
suporte e treinamento as		 30.03.02.01 Manuais de Business
Intelligence		 Vigência 50
X		 Lei Federal n. 9.609/1998,
art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal
n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com o
encerramento do projeto.

ferramentas de gestão de
dados		 30.03.02.02 Relatório de
desenvolvimento de
Business Intelligence		 Vigência 50
X		 Lei Federal n. 9.609/1998,
art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal
n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se com o
encerramento do projeto.
SUBFUNÇÃO: 30.04 Con sultoria e apoio em pr o
ATIVIDADES CÓDIGO DE
 SÉRIE DOCUMENTAL PRAZOS DE GU ARDA(em anos)
DESTINAÇÃO FINAL		 OBSERVAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA
ELIMINAÇÃO
GUARDA PERMANENTE
30.04.01 Prestação de
consultoria e apoio		 30.04.01.01 Ata de reunião para
acompanhamento de
programas e projetos que
envolvam Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10
X		 Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com o
encerramento do
programa ou projeto.
30.04.01.02 E-mail referente a
programa e projeto que
envolvam Tecnologia,
Informação e		 Vigência 10
X		 Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/

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