Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 23

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

23 – São Paulo, 71 (218)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

validações do plano de
contingência		 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
serviço ou solução.
31.01.03 Planejamento e
implementação de novos
serviços e soluções		 31.01.03.01 Estudo de Viabilidade
Técnica de Infraestrutura
- EVTI		 Vigência 50 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a
desativação do referido
serviço ou solução.
SUBFUNÇÃO: 31.02 Ger enciamento de operaç ões de infraestrutura de
ATIVIDADES CÓDIGO DE
 SÉRIE DOCUMENTAL PRAZOS DE GU ARDA(em anos) DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA ELIMINAÇÃO
GUARDA PERMANENTE
31.02.01.01 Planilha consolidada com
os dados referentes à
gestão da capacidade dos
sistemas críticos		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.01.02 Relatório de coleta dos
dados sobre
disponibilidade dos
sistemas críticos		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.01 Realização do
planejamento da
capacidade e
disponibilidade dos
sistemas críticos		 31.02.01.03 Relatório com
consolidação dos dados
coletados e cálculo do
Índice de Disponibilidade
Operacional mensal -
IDO		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.01.04 Relatório de Índice de
Disponibilidade
Operacional - IDO		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.01.05 Relatório de utilização
dos recursos
monitorados		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.02.01 Relatório com cálculo e
apresentação dos
indicadores estratégicos
de infraestrutura		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.02 Planejamento
dos indicadores
estratégicos		 31.02.02.02 Relatório com coleta dos
dados relativos aos
indicadores estratégicos
de infraestrutura		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.02.03 Planilha para criação de
novos indicadores
específicos de
infraestrutura		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.03 Definição,
atualização, difusão e
gerenciamento do
catálogo de serviço		 31.02.03.01 Controle de atualizações
do catálogo de serviços
de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento
atualizado.
31.02.04 Controle de
avaliação dos serviços
prestados		 31.02.04.01 Controle de autorizações
da diretoria para
liberação de recursos
extraordinários		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/
2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art.
71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência
esgota-se com a emissão
de documento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7