DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

29 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

Administrativo SEI nº 6013.2026/0002137-4;

II - Publique-se;

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a LUCILA DE ALMEIDA SAMPAIO MAGALHAES, inscrito(a) no CPF sob nº 153..-90 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 163844860

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a ROBERTA DE SOUZA ALVES SANTANA, inscrito(a) no CPF sob nº 225..-40 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 163844355

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a ALLISON ROXO FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob nº 298..-94 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

NOTIFICAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 163728501

I - Ante o constante deste procedimento administrativo e a manifestação da CGPATRI/SAP (doc. 163679536), que acolho e, ainda, em razão da competência atribuída pelo artigo 54, inciso I do Decreto nº 62.208/2023, AUTORIZO a Transferência de Administração à Secretaria Municipal de Educação - SME, de área municipal configurada na Planta DGPI 01.686_00, com 1.283,54 m² (doc. 163158292), do Processo Administrativo SEI n° 6016.2023/0052168-8, para fins de implantação de equipamento CEI;

III - Encaminhe-se para CGPATRI-SCL para lavratura do Termo de Transferência de Administração;

IV - À CGPATRI-SAP e posterior envio à CGPATRI-DCT para anotações de praxe.

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário | CGPATRI

Despacho Autorizatório | Documento: 163467828

Interessado: Secretaria de Governo Municipal - Implantação de Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos - Ecoparque

I - Ante o constante deste procedimento administrativo e a manifestação de CGPATRI/SAP (doc. 163417953) a qual acolho e ainda, em razão da competência atribuída pelo artigo 54, inciso I do Decreto nº 62.208/2023, AUTORIZO a transferência de administração à Secretaria de Governo Municipal para Implantação de Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos - Ecoparque, de área localizada à Avenida Miguel Yunes s/nº - Usina Piratininga - Subprefeitura Santo Amaro, conforme Planta DGPI- 01.652_00, contendo 25.874,84 m² (doc. 162943525) do Processo

III - Encaminhe-se para CGPATRI-SCL para lavratura do Termo de Transferência de Administração;

IV - À CGPATRI-SAP e posterior envio à CGPATRI-DCT para anotações de praxe.

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário | CGPATRI

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

Despacho Autorização | Documento: 163999842

INTERESSADA: Subprefeitura de Sapopemba (SUB-SB)

ASSUNTO: Autorização excepcional para prosseguimento de prorrogação contratual descentralizada de bem ou serviço comum

OBJETO: Solicitação de autorização para a prorrogação do Termo de Contrato nº 15/SUB-SB/ 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção, controle de acesso, com 04 (quatro) postos, bem como operação e fiscalização de portarias para atendimento da unidade.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente da manifestação da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) no doc. SEI nº 163426634 e do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) em doc. SEI 163956544, com fundamento no inciso III do art. 90 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no art. 7º da Portaria SEGES nº 6/ 2023, AUTORIZO , de forma excepcional, o prosseguimento da prorrogação do Termo de Contrato nº 15/SUB-SB/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção, controle de acesso, com 04 (quatro) postos, bem como operação e fiscalização de portarias pela Subprefeitura de Sapopemba (SUB-SB), desde que o Termo Aditivo preveja Cláusula Resolutiva que possibilite a futura rescisão contratual em momento oportuno.

III - Após, encaminhe-se à Unidade Requisitante para prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Aviso de Licitação | Documento: 163975894

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026

Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 47/ 2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0005083-8. Objeto: Contratação de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7