DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

32 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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IV - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC. de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC. de 6 de maio de 2026.

V - AUTORIZO, nos termos da alínea "b", inciso I do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/ 2026-SEHAB , celebrado com a empresa L.P.M TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.756.801/0001-70, que tem por objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK)”, para fazer constar:

a) Acréscimo de novos itens à planilha orçamentária, conforme proposta (SEI nº 160003983 - pág. 05);

b) Acréscimo de quantitativos à itens existentes na planilha orçamentária, conforme proposta (SEI nº 160003983 - pág. 05);

c) Acréscimo de valor contratual de R$ 23.240,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais), conforme proposta (SEI nº 160003983), o que representa um acréscimo quantitativo de 5,75% em relação ao valor inicial contratado.

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Despacho Documental | Documento: 163976622

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2026/0078663-6

ASSUNTO: Comunicação de faltas

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP 1 em doc.SEI 163373451, e do Parecer da Assessoria Jurídica da DRE Butantã SEI 163970270, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, alterado pelo Decreto 58.697 de 03 de abril de 2019, a remessa dos autos a PROCED, para adoção das medidas em prosseguimento quanto à responsabilidade imputada à servidora portadora do R.F. 937.265.2/1.

II - Publique-se.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - CEI BRYAN BIGUINATI JARDIM

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Darlene Marques Leite, reg func nº 675.938.6/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Rayssa Perazzo Pereira, reg func nº 944.805.5/2 - 24/ 04/2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGINA PAULA COLLAZO

VI - AUTORIZO a emissão da nota de reserva e empenho em favor da empresa L.P.M TELEINFORMÁTICA LTDA., (CNPJ nº 03.756.801/0001-70), no valor de R$ 23.240,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais), onerando a dotação orçamentárias nº 14.00.14.10.16.126.4002.2.818.3.3.90.39.00.00.1.500.90 Outrossim, AUTORIZO eventuais cancelamentos de saldos de empenho não utilizados.

VII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

a) SEHAB/DAF/DGC para emissão do 1º Termo de Aditamento.

b) SEHAB/ASSIST para demais providências.

Secretaria Municipal da Educação

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

Comunicado | Documento: 164055268

6016.2022/0005776-9

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Gabriela Bonfim Alves Silva, reg func nº 780.396.6/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Caio Ferrari Nunes, reg func n° 949.940.7/2 - 03/08/ 2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial

Diretora Regional de Educação - DRE CL

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Portaria | Documento: 163919790

6016.2023/0100930-1

PORTARIA Nº 432 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº10/2023 alterada pela Instrução Normativa SME nº 8, de 04/02/26 e do que consta do SEI 6016.2023/0100930-1 e

• o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16;

Art. 1º A NOSSA DA CRIANÇA CNPJ: 62.402.193/ 0001-64, situada na rua Teodósio de Saavedra, nº 09, Bairro Chácara Santana - São Paulo -SP, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Instrução Normativa SME nº10/2023 alterada pela Instrução Normativa SME nº 8/2026, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação Campo Limpo concedido pela Portaria nº 493/23, DOC de 31/08/2023.

Art. 2º O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7