DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

56 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

consoante Nota de Reserva nº 62.431/2026 (163794376), referente à concessão de diárias ao servidor Denys Miyashiro, RF 816.798-2, CPF nº XXX.041.808-XX, para deslocamento no período de 30/08 a 03/09/2026 para participação na Homologação Presencial - NFSe a ser realizada em Belo Horizonte/MG, respeitando-se o princípio da anualidade.

e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação, e respectivo pagamento, no valor total de R$1.795,50 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme cálculo demonstrado em SEI (163784949), onerando a dotação orçamentária nº 17.20.04.128.4002.2.180.3.3.90.14.00.08.1.759.1383. consoante Nota de Reserva nº 62.480/2026 (163802099), referente à concessão de diárias a servidora Vilma Rodrigues Cezar Cardoso, RF 603.030-1-1, CPF nº XXX.899.078-XX, para deslocamento no período de 05 a 08/10/2026 para participação na “PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal,Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas” a ser realizada em Brasília/DF, respeitando-se o princípio da anualidade.

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 163836167

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 163801125

Assunto: Adiantamento - Incisos I, II e III

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento incisos I, II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, regulamentados pelo Decreto Municipal nº 48.592/ 2007 e padronizado através da Portaria SF nº 77/ 2019, AUTORIZO a concessão de adiantamento em nome do servidor Gabriel Hervilha Ligero, RF 881.018.4, CPF nº XXX.811.898-XX no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para cobertura de despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de bens imóveis durante o mês de Setembro/2026, ficando autorizada também a emissão das notas de empenho e liquidação correspondentes, onerando a dotação orçamentária nº 17.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.08.1.759.1383, consoante Nota de Reserva nº 60.585/2026 (163582541).

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 163801848

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e em vista dos elementos constantes do presente, em especial à Autorização nº 90/2026 (163785182) e às informações sintetizadas em 163800893, com fundamento no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.744/07 e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação, e respectivo pagamento, no valor total de R$1.795,50 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme cálculo demonstrado em SEI (163800233), onerando a dotação orçamentária nº 17.20.04.128.4002.2.180.3.3.90.14.00.08.1.759.1383. consoante Nota de Reserva nº 62.466/2026 (163800783), referente à concessão de diárias a servidora Renata Martins Godoy, RF 740.485.9-1, CPF nº XXX.814.368-XX, para deslocamento no período de 05 a 08/10/2026 para participação na “PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal,Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas” a ser realizada em Brasília/DF, respeitando-se o princípio da anualidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

Assunto: Adiantamento - Diárias

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e em vista dos elementos constantes do presente, em especial à Autorização nº 90/2026 (163785182) e às informações sintetizadas em 163801729, com fundamento no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.744/07 e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação, e respectivo pagamento, no valor total de R$1.795,50 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme cálculo demonstrado em SEI (163783214), onerando a dotação orçamentária nº 17.20.04.128.4002.2.180.3.3.90.14.00.08.1.759.1383 consoante Nota de Reserva nº 62.478/2026 (163801675), referente à concessão de diárias ao servidor Adalberto do Nascimento Laurindo, RF 733.219.0-1, CPF nº XXX.970.878-XX, para deslocamento no período de 05 a 08/10/2026 para participação na “PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal,Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas” a ser realizada em Brasília/DF, respeitando-se o princípio da anualidade.

PORTARIA SF/SUREM nº 57, de 28 de agosto de 2026.

Designa Auditor Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019.

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015,

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 163802247

Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Municipal - AFTM Renato Veronezi Borgoni - RF nº 687.387-1, lotado na Divisão de Controle de Qualidade - DICOQ, para realizar, sem prejuízo das suas demais funções e do cumprimento da jornada de trabalho em regime de fiscalização externa, a atividade prevista pela Operação de Controle de Qualidade - OCQ nº 010/26, autuada no SEI nº 6017.2026/0056142-7.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e em vista dos elementos constantes do presente, em especial à Autorização nº 91/2026 (163784592) e às informações sintetizadas em 163802164, com fundamento no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.744/07

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas de diárias do processo 6017.2026/0053589-2 em nome de Leonardo Silvestre Cabral, no período de 15/08/2026 a 20/ 08/2026, no valor de R$ 8.182,94 (oito mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Art. 2º A atividade descrita no artigo 1º possui um grau de complexidade para sua execução notadamente desproporcional à pontuação estabelecida na Tabela Anexa II, enquadrando-se, por conseguinte, no inciso II do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7