DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

79 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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exame de ofício da matéria, pelo ACOLHIMENTO do pedido quanto ao mérito, julgando-o PROCEDENTE , nos termos das razões acima expostas.

Como consequência, foi promovida a retificação do instrumento convocatório, com as seguintes adequações:

a) revisão da redação do item 2.2.1;

b) inclusão expressa de cota reservada, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, observada a legislação aplicável;

c) indicação do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) e do respectivo quantitativo correspondente à cota reservada;

Nesse contexto, a sessão pública da licitação está remarcada para o dia 11/09/2026, às 09h30 , oportunidade em que será garantida máxima transparência, igualdade de condições e pleno acesso à disputa.

O edital retificado poderá ser consultado por intermédio do SEI nº 164072677 ou ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata Sessão/Relatório de Julgamento de Pregão Eletrônico em documentos SEI 164027973, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documentos SEI 164028260, destinado para ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0083294-9 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPATICOS DIVERSOS COMPRIMIDOS , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações , Dayane Alves da Silva Santos, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0086015-2, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS SÓLIDOS: ATORVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0101500-6, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OFTÁLMICOS V ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS COLÍRIOS: SULFATO DE GENTAMICINA EM SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL COM 5 MG/ ML, PILOCARPINA CLORIDRATO 20 MG/ML (2%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 10 ML, TIMOLOL MALEATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163805444 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE

- LICITAÇÃO 8

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 6018.2026/0001132-5 , os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71. inciso IV. da Lei Federal n° 14,133/2021 e, ainda, em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G. DECIDO:

II . ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 236/2026/SMS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AJUSTES, LUBRIFICAÇÃO, AFIAÇÃO E TESTES DE FUNCIONALIDADE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA GUILHOTINA DE CORTE ELETROMECÂNICA - MARCA GORRAN, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. , processado pela 8ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou em favor da empresa REPROGRAF COMERCIAL LTDA , CNPJ n 08.820.802/ 0001-50 , o ITEM 01 (Manutenção Preventiva, Corretiva em Guilhotina de Corte), ao preço mensal de R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais) e total anual de R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais) , por apresentar o menor preço, possuír parecer técnico favorável da área técnica requisitante e atenderem aos demais requisitos do edital .

III. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

12 (doze) meses, meses, podendo o contrato ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite total de 120 (cento e vinte) meses.

Fiscal: Claudio Donizeti Franquella - RF: 830.083.6

Suplente: Cristiane Galvão Souza - RF: 579.364.5

V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 164007041

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 344/2026 -SMS

Id da contratação no PNCP: 13864377000130-1-001354/2026

Período para entrega de proposta: 31/08/2026 até 04/09/2026 às 08 horas

Data prevista para abertura da sessão pública 04/09/2026 às 08 horas

Período para envio de lances: 04/09/2026 das 08 até 16 horas

Id da contratação no PNCP: 13864377000130-1-001354/2026

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 344/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE MEL DIVERSOS E POLEN , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ - compras/pt br /, https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected]

Despacho Autorização | Documento: 163868856

São Paulo, 26 de agosto de 2026

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de MEL DIVERSOS E PÓLEN , com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7