DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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NITRILICA, AMBIDESTRA, USO ÚNICO - TAMANHO M - 2.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 315/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 640.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.774/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

garantir as condições administrativas, operacionais e estruturais necessárias a realização do processo eleitoral, assegurando o pleno desenvolvimento de todas as suas etapas, inclusive as seguranças das urnas.

Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso I de 09 de Maio de 2018.

Art. 29 Os membros do Conselho Gestor terão mandato de 2 (dois) anos, contados a partir do dia de publicação da homologação em Diário Oficial, sendo permitida 1 (uma) recondução consecutiva, no mesmo conselho.

RF NOME DIAS A PARTIR DE

7839201V1 GIOCANDA PEDRO DO CARMO 01 20/ 08/2026 6365604V2 FLAVIA REMEDIA DA SILVA 01 26/08/ 2026 7899050V1 ANDREIA APARECIDA REQUENA 01 26/08/2026

§ 1º Conforme Resolução CMS-SP Nº08/2024, é vedado que pessoas com vínculo de parentesco sejam membros de um mesmo Conselho Gestor.

§ 2º No decorrer do biênio, as pessoas conselheiras do segmento Usuários(as) poderão ser membros de, no máximo, 03 (três) Conselhos Gestores concomitantes, da área de abrangência da mesma STS (2 Unidades de Saúde e o Conselho de STS).

Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso II de 09 de Maio de 2018.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

RF NOME DIAS A PARTIR DE 7837623V1 JULIANA MIRANDA LOPES DA SILVA 01 24/08/2026

Despacho Autorizatório | Documento: 163658552

§3º - Na inserção e divulgação dos documentos deverão ser observadas as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 17/08/2026 - PÁGINA 118

Onde lê-se: LICENÇA NOJO DEFERIDA 7785470V1 HILKIA MARIA DE CARVALHO DANTAS, 08 dias de licença no período de 15/ 072026 à 22/07/2026, em razão do falecimento de seu PAI.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA ABSORVENTE, NAO ESTERIL, ALGODAO - 300.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 845/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa LITMUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 46.989.096/0001-63, pelo valor de R$ 1.530.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.794/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Art. 30 Visando garantir a manutenção do Processo Eleitoral de modo Unificado, o indivíduo que venha a compor qualquer Conselho Gestor de Saúde durante o biênio 2026/2028, em qualquer estabelecimento de saúde da área de abrangência da CRS-Sudeste, terá o vencimento de seu mandato em consonância com a validade dos Conselhos Gestores das Unidades constantes no anexo I do chamamento eleitoral.

Leia-se: LICENÇA NOJO DEFERIDA

7785470V1 HILKIA MARIA DE CARVALHO DANTAS, 07 dias de licença no período de 16/ 072026 à 22/07/2026, em razão do falecimento de seu PAI.

Art. 31 Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pelas Comissões Eleitorais locais.

Despacho Autorizatório | Documento: 163663605

Art. 32 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DST/ AIDS SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, LÍQUIDO, INFANTIL, 200 ML - 1.800 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 770/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor de R$ 21.960,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.805/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR SUDESTE/ MOOCA

Despacho Autorizatório | Documento: 163660397

INTERESSADO: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM (CNPJ 71.832.679/0001-23)

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTAVEL PARA ADULTO TAMANHO G - USO HOSPITALAR - 170.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 225/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 673.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.798/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

ASSUNTO: Cancelamento do Auto de Multa

I - À vista da manifestação técnica (163917393), torno público o cancelamento do Auto de Multa n° 63-001.196-6 (162281769) por vício de lavratura.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II - Lavra-se novo Auto de Multa que atenda a todos os requisitos estabelecidos no art. 135 da Lei nº 13.725/04, reabrindo-se para o infrator o prazo para defesa, a partir de sua ciência.

Despacho Autorizatório | Documento: 163657500

III - Publique-se.

São Paulo, 27 de agosto de 2026

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO EM BORRACHA

Claudia de Oliveira e Silva Gestora de Equipamento Público I

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno

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