DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

87 – São Paulo, 71 (218)

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Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

nº 49.351.786/0011-52, pelo valor de R$ 11.448,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.03.2.621.073 por meio da Nota de Reserva nº 60.721/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 163904520

Despacho Autorizatório | Documento: 163661615

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 7,5 - 600 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 695/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 1.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.842/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de RITUXIMABE, 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 50 ML - 4 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 918/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 28.123.417/ 0001-60, pelo valor de R$ 3.108,84, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 163904187

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.811/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CONJUNTO PARA RECEPCAO DE RN, ESTERIL, DESCARTAVEL, NAO TECIDO - 4.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 612/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa LITMUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 46.989.096/0001-63, pelo valor de R$ 535.200,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E DIETAS

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorização | Documento: 163942896

84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.845/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 300 LATAS DE FÓRMULA MODIFICADA ENTERAL E/OU ORAL PARA DOENÇA DE CROHN, por meio da Ata de Registro de Preços nº 059/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 157.680,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos e Oitenta Reais), onerando a dotação

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DEXAMETASONA FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. OU FAM. 2,5 ML - 19.080 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 14/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A , CNPJ nº 17.159.229/0001-76, pelo valor de R$ 15.645,60, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.03.2.621.073 por meio da Nota de Reserva nº 60.722/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 163904321

nº

84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1 por meio da Nota de Reserva nº 63.182/2026.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 8,0 - 600 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 759/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 1.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.838/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 163955132

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SORBITOL 30 MG/ML SOLUCAO PARA IRRIGACAO UROLOGICA 3000 ML - 636 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 212/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA , CNPJ

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de

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