DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

88 – São Paulo, 71 (218)

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Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 2.950,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.507/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 1.392 UNIDADES DE FÓRMULA ENTERAL NORMOPROTEICA NORMOCALORICA COM FIBRAS PARA DIABÉTICOS , por meio da Ata de Registro de Preços nº 923/2024-SMS-G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 33.394,08 (Trinta e Três Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos) , onerando a dotação

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164034477

nº

84.10.10.301.4015.2520.339030.0000 por meio da Nota de Reserva nº 63.192/2026.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de KIT CRICOTIREOIDOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO 6 MM - 60 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 701/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA , CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 216.000,00, onerando as dotações nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LENCOL, P/ CAMA,TNT, C/ ELASTICO, 140 CM X 2,20 M, DESCARTAVEV - 38.300 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 703/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP , CNPJ nº 11.667.036/0001-40, pelo valor de R$ 86.941,00, onerando a dotação nº

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio das Notas de Reserva nº 63.510/2026 E 63.511/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164035081

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 60 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 815/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 505,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.508/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

por meio da Nota de Reserva nº 63.509/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164034627

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 350 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 815/

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Portaria 292 SEME-DGEA/2026

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

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