DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

106 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Fixa o Ponto Livre Acessível n.º 0006 (CLP. 12.04.508), para estacionamento de táxi, categoria acessível, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2025/0013190-7.

Art. 1º Fixar o Ponto Livre Acessível n.º 0006 (CLP. 12.04.508-1), para estacionamento de táxi, categoria acessível, na Rua João Julião (Subprefeitura Sé), da seguinte forma:

1º Segmento: lado ímpar, iniciando avançado a 11,7 (onze vírgula sete) metros do SPU ilegível, localizado em frente ao lote n.º 318, no lado oposto, com 7,2 (sete vírgula dois) metros de extensão e capacidade para 1,0 (uma) vaga.

Prolongamento: lado par, iniciando avançado a 12,0 (doze) metros do SPU ilegível localizado em frente ao lote n.º 346, com 15,0 (quinze) metros de extensão e capacidade para 3,0 (três) vagas.

Totalizando capacidade de 4,0 (vagas) com 22,2 (vinte e dois vírgula dois) metros de extensão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SMT/SEMTRA/ DTP n.º 068, de 07 de março de 2025 e, parcialmente, a Portaria SMT/SEMTRA/DTP n.º 137, de 10 de junho de 2025.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Remaneja e amplia o espaço físico do ponto livre (C.L.P. 17.10.505-6), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, para estacionamento de táxi.

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Art. 1º Remanejar e ampliar o espaço físico do ponto livre (C.L.P. 17.10.505-6), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, por meio do remanejamento de sua localização originária na Rua Carlos Rega para a Rua Arandu, concomitante ao acréscimo de 02 (duas) vagas em sua capacidade operacional, totalizando 10 (dez) vagas regulamentadas.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Art. 2º O novo alinhamento projeta uma extensão linear de 50,0 (cinquenta) metros, na Rua Arandu (lado ímpar), em posição oposta ao número 222, junto à Praça Lions Monções, entre a Rua Florida e Carlos Rega, iniciando a 1,0 (um) metro do SPU (23/ 469787), com capacidade para 10 (dez) vagas;

Portaria SMT.DTP n.º 200, de 27 de agosto de 2026.

Extingue o Ponto Privativo n.º 3225 (C.L.P 08.04.039-7) para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 295/92 - DTP.G.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0044305-6.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Art. 1º Extinguir o Ponto Privativo n.º 3225 (C.L.P. 08.04.039-7), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Carnot (Subprefeitura Mooca), entre a Rua João Teodoro e a Rua Alexandrino Pedroso. Iniciando a 0,5 (zero vírgula cinco) metros da projeção do SPU 1/1138, com 15,0 (quinze) metros de extensão total, capacidade para 3,0 (três) vagas físicas e índice de rotatividade igual a 3,4 (três vírgula quatro) carros por vaga.

Portaria | Documento: 163983572

Reduz a capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 964 (C.L.P. 12.04.010-0), para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

Art. 2º A extinção do ponto da forma descrita se dará após a retirada da placa vertical.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0007524-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SMT/SETRAM/ DTP n.º 167/2024.

Departamento de Transportes Públicos

Art. 1º Reduzir a capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 964 (C.L.P. 12.04.010-0), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua José Antonio Coelho, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado ímpar (altura do n.º 291), entre a Rua Cel. Oscar Porto e a Rua Humberto I, passando a iniciar recuado em 9,8 (nove vírgula oito) metros da projeção do alinhamento do meio fio do lado para a Rua Humberto I, com 52,1 (cinquenta e dois vírgula um) metros de extensão, ressalvados 33,6 (trinta e três vírgula seis) metros para as guias rebaixadas, perfazendo 18,5 (dezoito vírgula cinco) metros de extensão útil, capacidade para 04 (quatro) vagas, reduzindo de 14 ( quatorze) para 10 (dez) carros, com um índice de rotatividade de 2,5 (dois vírgula cinco) carros por vaga.

Diretor

Portaria | Documento: 163986025

Portaria SMT.DTP n.º 201, de 27 de agosto de 2026.

Estabelece a criação do Ponto Privativo n.º 3252 (C.L.P 08.04.042), para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0044305-6.

Extensão total: 52,1 (cinquenta e dois vírgula um) metros;

Extensão útil: 18,5 (dezoito vírgula cinco) metros;

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2024/0059178-7.

Capacidade do ponto: 04 (quatro) vagas;

Índice de rotatividade: 2,5 (dois vírgula cinco) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 176/16 - DTP/ GAB.

Art. 1º Estabelecer o Ponto Privativo n.º 3252 (C.L.P. 08.04.042), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Carnot (Subprefeitura Mooca), entre a Rua João Teodoro e a Rua Vitor Hugo, iniciando a 0,5 (zero vírgula cinco) metros da projeção do SPU 1/1138, com 15,0 (quinze) metros de extensão total, capacidade para 3,0 (três) vagas físicas e índice de rotatividade igual a 3,33 (três

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