DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

108 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Processo : 6021.2026/0043348-0.

Interessado : Renata Almeida Lana.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

Despacho | Documento: 163872872

orçamento vigente no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) , conforme nota de reserva de recursos (Doc. 163899159), em nome de JULIANA BARROTE ZAPPAROLLI , CPF nº 051.708.058-37 , correspondente ao pagamento dos honorários de Assistente Técnico em virtude dos serviços prestados na ação de desapropriação de autos nº 1046183-86.2019.8.26.0053 - 10ª VFP

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162929422 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 163894110, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Renata Almeida Lana, CPF XXX.616.118-XX, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização

Processo : 6021.2026/0038125-0.

Interessado : Renan Menezes Amendoeira.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162547981 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 163874203, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Renan Menezes Amendoeira, CPF XXX.466.358-XX, no valor de R$ 458,72 (quatrocentos e ciquenta e oito reais e setenta e dois centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Processo : 6021.2026/0043515-6.

Interessado : Geisa Carolina de Barros.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163226591 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 163871878, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Geisa Carolina de Barros, CPF XXX.066.588-XX, no valor de R$ 699,99 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), onerando a operação

especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização

DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 163923284

Interessado: JULIANA BARROTE ZAPPAROLLI

Assunto: Pagamento de honorários de Assistente Técnico

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Art. 27 da Lei nº 17.224/ 19, no Decreto nº 59.270/20 e na Ordem Interna nº 01/2020/DESAP.G; considerando a competência delegada na Portaria nº 09/2020 - PGM/CGGM e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4817.33.90.36.00.00 do

2. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis, e após, à DESAP 12, a fim de que o pagamento seja registrado no SIAJ e o valor possa ser eventualmente cobrado da parte contrária, caso vencida, na forma do art. 2º, §4º do Decreto 59.270/20.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163971540

Assunto: Pagamento de honorários de Assistente Técnico

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Art. 27 da Lei nº 17.224/ 19, no Decreto nº 59.270/20 e na Ordem Interna nº 01/2020/DESAP.G; considerando a competência delegada na Portaria nº 09/2020 - PGM/CGGM e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) , conforme nota de reserva de recursos (Doc. 163965424), em nome de ANTONIO MARCOS PERCARIO , CPF nº 033.521.518-14 , correspondente ao pagamento dos honorários de Assistente Técnico em virtude dos serviços prestados na ação de desapropriação de autos nº 1001510-42.2018.8.26.0053 - 5ª VFP

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis, e após, à DESAP 12, a fim de que o pagamento seja registrado no SIAJ e o valor possa ser eventualmente cobrado da parte contrária, caso vencida, na forma do art. 2º, §4º do Decreto 59.270/20.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163973579

Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1063116-08.2017.8.26.0053 - 3ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente,

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