DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

140 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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consta no Anexo I (164016928).

Favoráveis (06): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM , Fabio Augusto Martins Lepique (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2 , Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente).

Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH , CADES , CMTT e CMPU1 .

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;

CONSIDERANDO a Planilha Descritiva e Apresentação da Secretaria (163609731/163609756) enviadas no Processo SEI 6025.2026/0018001-0;

O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, por unanimidade de votos,

Art. 1º. Aprovar o Plano Anual de Aplicação 2027 da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no valor de R$31.300.000,00, conforme consta no Anexo I (164017891).

Favoráveis (06): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2 , Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente).

Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH , CADES , CMTT e CMPU1 .

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;

CONSIDERANDO a Planilha Descritiva e

Apresentação da Secretaria (163597075/163597228) enviadas no Processo SEI 6027.2026/0012707-1;

O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, por unanimidade de votos,

Art. 1º. Aprovar o Plano Anual de Aplicação 2027 da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no valor de R$31.500.000,00, conforme consta no Anexo I (164018662).

Favoráveis (06): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2 , Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente).

Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH , CADES , CMTT e CMPU1 .

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;

CONSIDERANDO a Planilha Descritiva e Apresentação da Secretaria (163497004/163497256) enviadas no Processo SEI 6068.2026/0006312-3;

O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, por unanimidade de votos,

Art. 1º. Aprovar o Plano Anual de Aplicação 2027 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no valor de R$43.000.000,00, conforme consta no Anexo I (164017937).

Favoráveis (06): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN, Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM, Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente).

Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SEPM no Fundo de Desenvolvimento Urbano -

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;

CONSIDERANDO a Planilha Descritiva e Apresentação da Secretaria (163319857/163319861) enviadas no Processo SEI 6014.2026/0005577-0;

O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, por unanimidade de votos,

Art. 1º. Aprovar o Plano Anual de Aplicação 2027 da Secretaria Executiva do Programa Mananciais, no valor de R$300.530.000,00, conforme consta no Anexo I (164016757).

Favoráveis (06): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN, Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM, Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da AIU Setor Central no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 17.844/2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE;

CONSIDERANDO a Apresentação da AIU Setor Central (163790624) enviada no Processo SEI 7810.2026/0001065-3;

O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, por unanimidade de votos,

Art. 1º. Aprovar o Plano Anual de Aplicação 2027 da Área de Intervenção Urbana Setor Central, no valor de R$13.245.720,00, conforme consta no Anexo I (164015781).

Favoráveis (05): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN, Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), GAB. PREFEITO, Ricardo

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