DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

142 – São Paulo, 71 (218)

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Peres (Suplente), SEPLAN, Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM, Fabio Augusto Martins Lepique (Suplente), GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.

DA LEI 17.202/2019, PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O PROTOCOLOMENTO DE NOVO PROCESSO A LUZ DA LEI 17.202/2019 E DECRETO 59.164/2019.

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/SERVIN G

-0000.2016/0136941-3 SQL/INCRA 0014506000748-1 001 NATALINA ALVES DE OLIVEIRA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE INDEFIRO O ASSUNTO 13.5.01 POR PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO NO ASSUNTO 13.0.01SEM PROTOCOLO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DESPACHO FEITO NO ASSUNTO ERRADO, O ASSUNTO CORRETO SERIA NO 13.0.01 E NÃO NO 13.5.01 COMO FOI FEITO.

-0000.2008/0148050-3 SQL/INCRA 0016303200809-1 006 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO -INDEFERIDO:

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO NOS TERMOS DAS LEIS 11.228/92 E 16.642/2017 , POR PERDA DE OBJETO (CONSTA PARA O LOCAL PROCESSO DE ANISTIA SEI N° 1020.2021/ 0017717-5).

PROCESSO 6068.2023/0008106-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

-0000.2016/0136941-3 SQL/INCRA

O INTERESSADO CICERA GOMES DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163985486

Assunto: Cancelamento parcial de saldo de Empenho - Contrato nº 17/2024

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial, a manifestação de CAF/DOF (doc. 163983921) e anuência da fiscalização do contrato (doc. 163983776), e nos termos da competência delegada pelo Inciso II do Art. 5° da Portaria nº 64/2024/SMUL.G e suas alterações, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho 9.297/ 2026 (150005107) no valor de R$ 397.730,21 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e trinta reais e vinte e um centavos) e Nota de Empenho 9.294/2026 (150005403) no valor de R$ 22.585,40 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)

III - Após, à CAF/DOF para providências.

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

-GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

-0000.2004/1004687-2 SQL/INCRA 0015315600369-1 001 GERALDO ALVES FRANCISCO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 -INDEFERIDO:

ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16

0014506000748-1 001 NATALINA ALVES DE OLIVEIRA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFIRO O ASSUNTO 13.5.01 POR PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO NO ASSUNTO 13.0.01SEM PROTOCOLO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO

-COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/RESID - G

-0000.2020/0011095-5 SQL/INCRA 0008012100150-1 012 WU2 CERRO CORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR S LEIS 16.050/14, 16.402/ 16, 16.642/17 E DECRETOS 57.521/16, 57.776/17, COM OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 209 DO PDE, VALOR A SER PAGO EM 10 PARCELAS , NOS TERMOS DO ANEXO 7 DA PORTARIA Nº 19/ SEL-G/16 E ARTIGO 172 DA LEI 16402/16.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3

-6068.2026/0003453-0 SQL/INCRA 0029913100834-1 005 JOAO VITOR DE MELO CARVALHO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52 DO DECRETO 57.776/17 COMBINADO COM O ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO Nº 087/CEUSO/2026, NÃO CABENDO O APOSTILAMENTO ORA PROPOSTO DEVENDO O INTERESSADO, CASO QUEIRA AUMENTAR O NÚMERO DE CICLO DE POUSOS, PROTOCOLAR O PEDIDO DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA O EQUIPAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO §4º DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 58.094/2018.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

-0000.2016/0057340-8 SQL/INCRA

0023803900032-1 001 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DO ART. 59, II, DA LEI Nº 16.642/17 (PROJETO COM INFRAÇÕES INSANÁVEIS FRENTE AO DISPOSTO NO PDE E NA LPUOS).

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

-0000.2016/0131144-0 SQL/INCRA 0015209900249-1 006 FRANCISCO XAVIER DE MENEZES CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 23/07/2026 .

-0000.2018/0127618-4 SQL/INCRA 0000106700261-1 010 REGINA BAMBOKIAN CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 18/06/2026 .

-1010.2020/0004929-4 SQL/INCRA 0023304000109-1 003 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS Nº 00017/SMUL/CONTRU/DACESS/2025, PUBLICADA EM 23/05/2025, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI Nº 16.642/2017.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0005784-0 SQL/INCRA 0000204000017-1 182 SYNT COMERCIO LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7