DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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retro), que acolho, defiro o reconhecimento do cumprimento integral da função social da propriedade, tendo em vista a emissão do Certificado de Conclusão em 28/10/2024, restando atendidas integralmente as obrigações previstas no art. 96 da Lei Municipal nº 16.050/2014.

FESTIVAL MUSICAL KWU SENSHI 2026 (2° BOM ODORI), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO NO D.O.C EM 18/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.

ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ATELIÊ APRES SVEN VÄTH A SER REALIZADO NO(A) FABRIKETA, - DATA DO EVENTO: 29/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

DIVISÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE

-6068.2026/0006928-8 SQL/INCRA 0030600201012-1 025 CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EXPO FAVELA INNOVATION REGIONAL 2026 A SER REALIZADO NO(A) SESC CASA VERDE, - DATA DO EVENTO: 29/08/2026 E 30/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1500 PESSOAS.

-6068.2026/0006071-0 SQL/INCRA 0001710300469-1 405 SOUL CONNECT PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTA ESBÓRNIA A SER REALIZADO NO(A) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - ANTIGA ÁREA DAS PISCINAS, - DATA DO EVENTO: 29/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

Comunique-se | Documento: 163985133

PROCESSO 6068.2025/0011768-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

O INTERESSADO KUALA LAMPUR PARTICIPACAO LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

-6068.2026/0006006-0 SQL/INCRA

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

0000107999999-2 046 BDA - BATALHA DA ALDEIA PRODUCOES E MARKETING MUSICAL LTDA

INTERESSADO: Bemte Incorporação e Participação LTDA - CNPJ: 21.727.207/0001-32; Plano Biritiba Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ: 40.659.313/0001-70;

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

Despacho deferido | Documento: 163986109

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BATALHA DA ALDEIA 10 ANOS A SER REALIZADO NO(A) VALE DO ANHANGABAÚ, - DATA DO EVENTO: 29 DE AGOSTO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 9800 PESSOAS.

6068.2026/0000121-7 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

ASSUNTO: Função Social da Propriedade

LOCAL: Praça Dona Benta Vieira, nº 37 - SQL nº 087.068.0133-1.

Interessados: QUALITÁ ELEVADORES LTDA (CNPJ: 08.074.920/0001-66)

-6068.2026/0006139-2 SQL/INCRA

0020005800011-1 331 BANCO DAYCOVAL S/A ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DESPACHO: Defiro a solicitação da Renovação da Concessão de Registro nº 0162/2008, nos termos dos artigos 6º e 9º do Decreto nº 52.340/11, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.

I. De acordo com a análise técnica de DCIT, que acolho, defiro o reconhecimento do cumprimento integral da função social da propriedade, em razão da existência de Certificado de Conclusão, nos termos do art. 96 da Lei Municipal nº 16.050/2014.

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EVENTO BANCO DAYCOVAL A SER REALIZADO NO(A) JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO - TRIÂNGULO DOS EUCALIPTOS, - DATA DO EVENTO: 30/08/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 800 PESSOAS.

Comunique-se | Documento: 164070489

INTERESSADO: Mitz Memorial Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - CNPJ: 44.024.657/0001-64.

-6068.2026/0006051-5 SQL/INCRA 0007328500018-1 116 MATES - PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Interessados: JBM ELEVADORES LTDA (33.718.171/0001-00)

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

ASSUNTO: Função Social da Propriedade.

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SAMBA DO MEL A SER REALIZADO NO(A) BOSQUE DA SERINGUEIRA - CLUBE ESPÉRIA, - DATA DO EVENTO: 29/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

LOCAL: Rua Brigadeiro Galvão, nº 1084 - SQL nº 020.012.0117-6.

1) Apresentar das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais;(Certidão Estadual de Distribuições Cíveis) (eproc)

I. De acordo com a análise técnica de DCIT (fls. retro), que acolho, defiro o reconhecimento do cumprimento integral da função social da propriedade, tendo em vista a localização do Certificado de Conclusão nº 53745-25-SP-COE, restando atendidas integralmente as obrigações previstas no art. 96 da Lei Municipal nº 16.050/2014.

-6068.2026/0006065-5 SQL/INCRA

1.a) A certidão apresentada no processo referencie a “AÇÕES CÍVEIS EM GERAL”, não atende;

0001110899999-2 015 ODDZ NETWORK LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SPATEN FIGHT NIGHT A SER REALIZADO NO(A) MERCADO PAGO HALL, - DATA DO EVENTO: 29/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1188 PESSOAS.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. ASSUNTO: Função Social da Propriedade. LOCAL: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 5018 - SQL nº 016.124.0060-4.

Interessados: CONSERVADORA DE ELEVADORES E COMERCIAL TAKAOKI LTDA (CNPJ: 64.936.354/0001-25)

-6068.2026/0002550-7 SQL/INCRA 0000503999999-2 015 ASSOCIACAO DE GINASTICA ESPORTE E CULTURA SAO VICENTE ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO

1) Apresentar das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais;(Certidão Estadual de

I. De acordo com a análise técnica de DCIT (fls.

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