DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

144 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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sites: (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do) (https://www.tjsp.jus.br/Certidoes);

1.a) A certidão apresentada no processo referente a “Certidão Judicial Cível”, não atende;

2) Providenciar a regularização do RIA - Relatório de Inspeção Anual dos equipamentos sob responsabilidade de conservação da CONSERVADORA DE ELEVADORES E COMERCIAL TAKAOKI LTDA, uma vez que constam 4 (quatro) equipamento(s) com chapa sem RIA, emitido(s) há mais de um ano nos termos do art. 22° do Decreto nº 52.340/11. (Consulta realizada em 28/08/26)

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO CNPJ: 63.089.825/0163-00

COMUNIQUE-SE: CONCEDIDO PRAZO ADICINAL DE 30 DIAS.

PROCESSO 6068.2026/0004732-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CINEMAS BELAS ARTES LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0006164-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

Interessados: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0032-00)

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO.

O INTERESSADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0032-00) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

BRUXISMOACOMERCIOAEASERVICOSAARTIGO - CNPJ (57.997.438/0001-03)

O INTERESSADO

BRUXISMOACOMERCIOAEASERVICOSAARTIGO - CNPJ (57.997.438/0001-03) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 1010.2026/0004994-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: COND.ED.SAINT MARY OFFICE CENTER. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

PROCESSO 1010.2026/0007282-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho indeferido | Documento: 164033912

PROCESSO 1010.2026/0008841-0 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIACHUELO. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO VC OFFICE (CNPJ: 15.201.559/ 0001-57) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO FELLICI ANORIZZE EMPRESARIAL (CNPJ: 03.519.305/0001-00) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0006535-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO RELIGIOSO CLERICAL SAO JOAO PAULO II DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO PATRIARCA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

Despacho deferido | Documento: 164071799

PROCESSO 6068.2026/0003788-2 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2026/0008416-3 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JAÇATUBA (CNPJ: 68.028.406/0001-16). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7