DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

180 – São Paulo, 71 (218)

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com o Objeto da Cooperação a PRAÇA JOSÉ GOMES FERREIRA com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0010723-0

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (161214733) e o cooperante, ASSOCIAÇÃO AME JARDINS (164057154), com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5060 com o Objeto da Cooperação o Canteiro - R. Sampaio Vidal x R. Des. Mamede com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/ 0012412-7.

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (161213758) e o cooperante, ASSOCIAÇÃO AME JARDINS (164057373), com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5058 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA ANTÔNIO NOGUEIRA com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0012396-1.

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (161212858) e o cooperante, ASSOCIAÇÃO AME JARDINS (164057658), com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5059 com o Objeto da Cooperação a Rotatória - R. Prof. Artur Ramos x R. Jean Sibelius com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/ 0012397-0

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (148475604 ) e a cooperante, CAROLINA CASTRO PORTO SILVA JANOVSKY, (163939468) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas com o Objeto da Cooperação, SGZ/TC/4534 o Canteiro Jardim de Chuva - Rua João Lourenço, 488 com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2025/0023407-9

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (158173573) e o cooperante, JHSF INCORPORAÇÕES (163784863) , com base nos Decretos nºs 52.062/ 10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/ 4819 com o Objeto da Cooperação a Área Verde na R. Antonio de Barros de Ulhoa Cintra com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0008881-3.

Despacho indeferido | Documento: 163359371

6030.2026/0001282-3 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido de Desinterdição do imóvel da Rua Petrobras nº 636 - CEP 03474-060 - Bairro Vila Antonieta - Contribuinte 116.351.0019-3, fundamentado na análise da técnica em Doc Sei 159099389, "para atentar-se ao § 2º do art. 83 da Lei Municipal nº 16.642/2017 e ao § 4º do art. 83 do Decreto Municipal nº 57.776/2017".

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

EMPREENDA FÁCIL

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

Despacho deferido | Documento: 164002552

E-MAIL: [email protected]

6030.2026/0003023-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa CLINICA VETERINARIA AROUCA LTDA CNPJ 43608120000189 teve sua licença deferida.

Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no Âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Despacho deferido | Documento: 164006546

6030.2026/0003024-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/ Formosa/Carrão, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865427619 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

I - Alterar a composição da Comissão de Análise e Aprovação de PARKLETS (banco na via Pública) no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/ Carrão, que passa a ter a seguinte constituição:

Marcio Tavares da Silva (Chefe de Gabinete) - R.F. 841.090-9 (Presidente)

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Alexandre Mazzola Tavares - R.F. 810.470.1

Designação de setores de fiscalização e fiscais de posturas municipais responsáveis por cada Setor na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão:

Marco Antonio Bueno Perez - R.F. 647.030-1

Edison de Deus Xavier - R.F 747.168-8

SETOR 10/11 - Vera Lucia da Silva Moreno - RF 804.601-8

Barbara Freire Mendes da Silva - R.F. 888.357-2

Ramilo Natanael Oliveira Gonçalves - R.F. 888.358-1.

SETOR 03/04/05 - Renata De Freitas Rodrigues - R.F.938.896-6

As demais indicações permanecem inalteradas.

SETOR 09 - Geraldo Lima Neto - R.F. 304.510-2

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

SETOR 02/14/15 - Nivaldo Mortean Grande - R.F.727.811-0

SETOR 07/12/13 - Anderson Rotta - RF 953.582-9

SETOR 01/16 - Gerson Kiyoshi Okuma - R.F. 725.321-4

• FISCALIZAÇÃO DE M.P.L. LEI 15442/11 Simone Fernandes Dinis Alves R.F. 647.440-3

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