DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

241 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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através do e-mail: licenciamentopinheiros @smsub.prefeitura.sp.gov.br.

Responsáveis pela análise: Eng. Paulo Menezes e Rodrigo Alves Tapia (Estagiário de Licenciamento).

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

COMUNIQUE-SE : O interessado pelo AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: licenciamentopinheiros @smsub.prefeitura.sp.gov.br.

Responsáveis pela análise: Eng. Paulo Menezes e Rodrigo Alves Tapia (Estagiário de Licenciamento).

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 164020254

6050.2026/0015532-1 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0015535-6 que o imóvel situado na R NOVO CANCIONEIRO, 126 contribuinte de nº 085.034.0019-7, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

Despacho deferido | Documento: 164021159

6050.2026/0015641-7 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/00155641-7 que o imóvel situado na R NOVO CANCIONEIRO, 88 contribuinte de nº 085.034.0055-3 .

Despacho deferido | Documento: 164026585

6050.2026/0015548-8 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0015548-8 que o imóvel situado na R SANTO ARCADIO, 235 contribuinte de nº 085.034.0023-5, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

DEFIRO a emissão da Certidão Unicai.

Despacho deferido | Documento: 164028416

6050.2026/0015551-8 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessados:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0015551-8 que o imóvel situado na R SANTO ARCADIO, 215 contribuinte de nº 085.034.0025-1, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

6050.2026/0015554-2 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessados:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0015554-2 que o imóvel situado na R TESSATUNGA, 52 contribuinte de nº 085.034.0035-9, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

6050.2026/0015582-8 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/001553-1 que o imóvel situado na R NOVO CANCIONEIRO, 114 contribuinte de nº 085.034.0018-9 .

6050.2026/0015535-6 - Solicitação de Certidão de Multas

Despacho deferido | Documento: 164027620

6050.2026/0015549-6 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0015549-6 que o imóvel situado na R SANTO ARCADIO, 225 contribuinte de nº 085.034.0024-3, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2026/0015582-8 que o imóvel situado na R TESSATUNGA, 64 contribuinte de nº 085.034.0036-7, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.

Despacho deferido | Documento: 164029436

6050.2026/0015642-5 - Solicitação de Certidão de Multas

I - No uso das atribuições que me foram conferidas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7