DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

258 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DOCUMENTACAO LTDA CNPJ 11511282000450 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164079629

6055.2026/0002436-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa F P FERREIRA REPRESENTACOES CNPJ 34187327000136 teve sua licença deferida.

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002440-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164087728

6055.2026/0002445-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164087739

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE VISTORIA

Notificação | Documento: 163108126

Carta nº 08/SUB-MP/CPDU/SFISC/2026

Ref. Processo nº 6055.2026/0000231-0

Assunto: Veículo Apreendido

Prezado (a) Senhor (a)

Interessados: HMJ PINHEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 10.205/86, Leis 16.050/14, 16.402/16 e 18.081/24 e Decretos 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 64.724/ 25.

2- Publique-se

3- Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento

6038.2026/0000430-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MORBECK CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO:

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 10.205/86, Leis 16.050/14, 16.402/16 e 18.081/24 e Decretos 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 64.724/ 25.

2- Publique-se

3- Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento

Notificamos Vossa Senhoria para que, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de recebimento deste, providencie o pagamento dos débitos correspondentes ao veículo apreendido abaixo descrito, bem como a sua retirada.

Despacho indeferido | Documento: 163840575

6055.2026/0001091-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002442-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

O veículo se encontra no pátio da Fazenda do Carmo/Pátio São Matheus.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Unidade de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, através do telefone (11) 2030-3736

Ilustríssimo (a) Senhor (a)

REGINA APARECIDA ANTONIO

RUA CELSO BARBOSA LIMA, 17 - Bairro: JARDIM SILVA TELES

DESPACHO:

1- Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, tendo em vista o não atendimento ao comuniquese.

2 - Publique-se.

3- Aguardar prazo recursal de 15 dias.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 163866085

São Paulo - Capital

A empresa MF ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 48187465000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164087720

6055.2026/0002444-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CEP 08160-600

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 163862452

6055.2026/0001637-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

PROCESSO 6055.2026/0002364-3 - OBRAS PÚBLICAS: Telefone/Rede

INTERESSADA: Tim Celular Ltda. - CNPJ 04.206.050/0001-80

DESPACHO: À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/ 12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular Ltda. referente ao

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