DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

281 – São Paulo, 71 (218)

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formulado constante do documento SEI nº 161750890, do Processo SEI nº 6510.2026/0033727-6, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a).SIMONE FANTUCCI a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 03/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/SP.

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 333/ IPREM/2020 , publicada(s) no DOC em 08/05/ 2020 .

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos documentos apresentados e informação SEI nº 163977631, acata o presente como revisão dos proventos da pensão por morte, mas no mérito, NEGA-LHE provimento, uma vez que o presente benefício vem sendo pago corretamente conforme os reajustes previstos no artigo 39º do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022 e na Lei Municipal nº 17.969/2023. Por se tratar de processo de revisão, encerram-se as instâncias administrativas;

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1171/IPREM/2026 emitida(s) em 09/06/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

II- Publique-se.

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6016.2025/ 0125792-9

1. Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 162772798

INTERESSADO(A): MARLENE DE OLIVEIRA GAMA

PROCESSO : 6310.2026/0005026-3

4 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para procedimentos complementares e entrega a (ao) exservidor(a).

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 144381956, do Processo SEI nº 6016.2025/0125792-9, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). MARLENE DE OLIVEIRA GAMA a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 04/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão

INTERESSADA : SUZANA FIGUEIREDO CEZAR - PE.: 52.287-2

Despacho Documental | Documento: 164048161

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos documentos apresentados e informação SEI nº 164034325, acata o presente como revisão dos proventos da pensão por morte, mas no mérito, NEGA-LHE provimento, uma vez que o presente benefício vem sendo pago corretamente conforme os reajustes previstos no artigo 39º do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022 e na Lei Municipal nº 17.969/2023. Por se tratar de processo de revisão, encerram-se as instâncias administrativas;

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6017.2026/0048822-3 - PMSP

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 164000229

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6021.2025/ 0074374-6

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1497/IPREM/2026 e 1498/IPREM/2026 emitida(s) em 11/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

1. Publique-se.

INTERESSADO(A):TANIT CARAVLHO SALLIGNAC DE SOUZA

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 145938088, do Processo SEI nº 6021.2025/0074374-6, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). TANIT CARAVLHO SALLIGNAC DE SOUZA a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 04/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1° andar - Centro Histórico/SP.

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6025.2026/ 0014768-3

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SF/COADM/DIGEP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 161252063, do Processo SEI nº 6025.2026/0014768-3, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). SONIA DA CUNHA MARTINS a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 03/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

Despacho Documental | Documento: 164052975

II- Publique-se.

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6021.2026/0048943-4- PMSP

Despacho Documental | Documento: 163997287

II- Publique-se.

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6510.2026/ 0033727-6

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a Relação das Bases de Cálculo de Contrituição referente à Certidão de Tempo de

INTERESSADO(A):SIMONE FANTUCCI

INT.:APARECIDA DA SILVA NERY DOS SANTOS- RF(s) nº(s) 829.849.1-01

Comunicado IPREM/CGB/DB/NSS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido

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