DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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282 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Contribuição nº 3913/IPREM/2017 emitida em 26/ 12/2017 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Processo SEI nº 6025.2026/0017120-7 - PMSP INT.: ELIANA MARIA DE ALMEIDA - RF(s) nº(s) 533.078.5-012 - Publique-se.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO3 - A seguir, encaminhar à SEGES/COGEP/DGP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à PGM/SAF/DRH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1584/IPREM/2026 emitida(s) em 20/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Despacho Documental | Documento: 164071451
Despacho Documental | Documento: 164056306
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Processo SEI nº 6016.2026/0104363-7 - PMSPINT.: SONIA MARIA DA SILVA LOPES - RF(s) nº(s) 688.759.7-01
Processo SEI nº 6021.2026/0054712-4- PMSP2 - Publique-se.
INT.: MARIMILDA RIBEIRO DANTAS BRYAN- RF(s) nº(s) 646.572.2-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO3 - A seguir, encaminhar à SMC/CAF/SUGESP/ PREVIDÊNCIA para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1625/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Despacho Documental | Documento: 164070696
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1578/IPREM/2026 emitida(s) em 19/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6013.2026/0006382-4 - PMSPINT.: ALBERTO VILAPIANO - RF(s) nº(s) 599.560.4-01
2 - Publique-se.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-BT/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à PGM/SAF/DRH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1485/IPREM/2026 emitida(s) em 06/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA
Despacho Documental | Documento: 164068507
Despacho | Documento: 164038390
PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0003952-5CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
PROCESSO DIGITAL Nº 1152679-32.2025.8.26.0053 - 4ª VARA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO
Processo SEI nº 6025.2026/0017126-6 - PMSP 2 - Publique-se.INT.: MAISA APARECIDA MARQUES - RF(s) nº(s) 647.952.9-01
INTERESSADA: CAMILA MAYARA GASPAR SERAFIM3 - A seguir, encaminhar à SEGES/COGEP/DGP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃOASSUNTO: Bonificação por Resultado. Reconhecimento do direito aos reflexos sobre cálculo do 13º salário, terço de férias e outras verbas indenizatória. Transito em julgado. Cumprimento definitivo.
Despacho Documental | Documento: 164071062
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1583/IPREM/2026 emitida(s) em 20/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
DESPACHO: Processo SEI nº 6013.2026/0006851-6 - PMSPI - Nos termos de orientações contidas na Solicitação PGM/JUD-21 Cumprimento e RPV nº 163960756, e no Encaminhamento SEGES/CPGEP/ DGF nº 164018535, respectivamente, exaradas pelo Departamento Judicial - Jud 21 e pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão, ambas constantes do processo administrativo SEI nº 6021.2026/0003962-5 para cumprimento definitivo de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo Digital nº 1152679-32.2025.8.26.0053, movido por CAMILA MAYARA GASPAR SERAFIM, em curso na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, pretendendo reconhecimento do direito aos reflexos da Bonificação por Resultados sobre o cálculo do 13º
INT.: EVANDRO ROBERTO BRISQUILIARI - RF(s) nº(s) 570.322.1-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO 2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à SMC/CAF/SUGESP/ PREVIDÊNCIA para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1634/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº
Despacho Documental | Documento: 164069973
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
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