Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 383

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

383 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: João Batista de Santiago

Praça do Patriarca, 69 - centro -

11 2873 7237

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE FREQUENCIA

Licença | Documento: 163911241

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

6310.2026/0005710-1 - LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos do artigo 143 da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

RF	Nome	Cargo	Qtde de Dias	A partir de
879.598-3/7	MELANY DE OLIVEIRA	Assessor III	01	26/08/2026

Negócios

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 164039743 PRINCIPAL Especificação de Outras

Cancelamento e Emissão de Reserva e Empenho

Síntese (Texto do Despacho)

Do Processo: 6010.2021/0000895-0INTERESSADO: SECOMASSUNTO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - CT 001 e 002/2022-PREF/SECOM - Prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de São Paulo. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob n.º 164020414 e 164020737, AUTORIZO, com base na delegação de competência atribuída através da Portaria n.º 001/ 2023-PREF/SECOM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo: I. O cancelamento do saldo não utilizado das Notas de Empenho n° 18/ 2026 (149533455), no valor de R$ 16.969,31 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), 31.705/2026 (152703664) no valor de R$ 6.309,39 (seis mil trezentos e nove reais e trinta e nove centavos), 50.218/2026 (155648312), no valor de R$ 22.961,17 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e dezessete

centavos) e 58.499/2026 (158263831), no valor de R$ 53.760,13 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e treze centavos), emitidas em favor da empresa PROPEG COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.428.409/0006-31; II. O cancelamento do saldo das Notas de Reserva n° 17/2026 (149532777), no valor de R$ 16.969,31 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), 23.853/2026 (152703109) no valor de R$ 6.309,39 (seis mil trezentos e nove reais e trinta e nove centavos), 36.976/2026 (155647884), no valor de R$ 22.961,17 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos) e 42.586/ 2026 (158261827), no valor de R$ 53.760,13 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e treze centavos) III. Emissão de Nota de Reserva no valor de R$ 16.969,31 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) onerando a dotação orçamentária 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e de Nota de Reserva no valor de R$ 83.030,69 (oitenta e três mil trinta reais e sessenta e nove centavos) onerando a dotação orçamentária 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1. IV. A emissão de Nota de Empenho Estimativo, no valor de R$ 16.969,31 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), onerando a dotação orçamentária 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do presente exercício e no valor de R$ 83.030,69 (oitenta e três mil trinta reais e sessenta e nove centavos) onerando a dotação orçamentária 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do presente exercício, em favor da empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ n.º 05.428.409/0001-27, para cobertura das despesas relativas ao Contrato n.º 002/2022-PREF/SECOM; 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/ AAC/CONTABILIDADE, para adoção das providências subsequentes cabíveis. AFFONSO PRADO FILHOChefe de GabinetePREF/SECOM

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164072946

PRINCIPAL Especificação de Outras

Despacho Autorizatorio

Síntese (Texto do Despacho)

o presente exercício e no vaor e R$ 83.030,69	PROCESSO n.º: 7010.2026/
(oitenta e três mil trinta reais e sessenta e nove centavos) onerando a dotação orçamentária 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do presente exercício, em favor da empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ	0007299-4INTERRESSADO: SGM/ SMCCASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação destinados à realização da Eleição CPM 2026. Proposta Comercial nº PC-
n.º 05.428.409/0001-27, para cobertura das despesas relativas ao Contrato n.º 002/2022-PREF/SECOM; 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/	SMCC-260619-844. I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial os documentos n.ºs: 160288839, 161174618, 161673151, 163979703,
AAC/CONTABILIDADE, para adoção das	163985156, 163985406, 163985425, 163987775,
providências subsequentes cabíveis. AFFONSO PRADO FILHOChefe de GabinetePREF/SECOM Anexo I (Número do Documento SEI)	163987777, 163988269, 163988978, 162260348, 162467038, 162467116, 164040620 e 164039771, o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, e, à luz do disposto no inciso IX, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 62.100/
164036874 Data de Publicação 31/08/2026	22, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/ 2018-SGM, a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ: 43.076.702/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7