DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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0001-61, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação destinados à realização da Eleição CPM 2026 - Proposta Comercial nº PCSMCC-260619-Q-00844-2, pelo valor de R$ 1.086.374,18 (um milhão, oitenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), sendo que neste exercício, o valor de R$ 743.727,95 (setecentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), onerará a dotação orçamentária 11.60.04.122.4004.2.803.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1,o restante onerará a dotação do exercício subsequente.II. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SGM/CAF/DCLC, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, a SGM/ CAF/DEOF.III. Designo como gestora do ajuste a servidora Vanessa Bianchi Ruggiero - RF: 928952-6, o controle de execução será exercido pelas servidoras Geisa Godoys da Silva - RF: 841209-0, na qualidade de fiscal e Carla Vitória Rodrigues Beltrami - RF: 931201-3, como suplente.IV - Fica a assinatura do contrato condicionada ao atendimento do quanto apontado no Parecer SGM/ AJ nº 162767292, sob pena de revogação da presente autorização em razão da necessidade de regularidade procedimento para continuidade do empenho e liquidação do serviço.

recarregável destinada ao Desfibrilador Externo Automático (DEA) modelo Instramed ISIS, incluindo mão de obra, testes operacionais e emissão de comprovante de execução, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

continuidade, estabilidade e autonomia do acesso à internet necessário ao desempenho de suas atividades institucionais. I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial a requisição de serviços (doc. SEI 155224289), a Proposta Comercial SMJ - 260706-866 (doc. SEI 163869949), as justificativas constantes nos docs. SEI 155224289 e 155203042, a pesquisa de preços consolidada no quadro acostado ao doc. SEI 155614734 e o parecer Jurídico constante no doc. SEI 159767287, e à luz do disposto no inciso IX, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ: 43.076.702/ 0001-61, para a execução de serviços de comunicação de dados por meio de tecnologia SDWAN, destinado ao PROCON Paulistano, com a finalidade de assegurar a continuidade, estabilidade e autonomia do acesso à internet necessário ao desempenho de suas atividades institucionais, pelo valor de R$ 24.784,80 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.II. Designo como gestora do ajuste a servidora CRISTIANE PEREIRA - RF: 879.416-2, o controle de execução será exercido pelos servidores LUCCAS HERNANDES FORTE - RF: 944.436-0, na qualidade de fiscal e RENAN ALEXANDRE TELES - RF: 923.782-8, como suplente.III. Em consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ: 43.076.702/0001-61, no valor total de R$ 24.784,80 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo que no exercício de 2026 o valor de R$ 8.261,60 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), onerará a dotação orçamentária 26.10.04.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1., o restante onerará a dotação do exercício subsequente em obediência ao princípio da anualidade orçamentária.IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SGM/CAF/DCLC, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, a SGM/CAF/DEOF.

6013.2026/0005083-8

São Paulo - SP

31/08/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 47/2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0005083-8. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de bateria interna recarregável destinada ao Desfibrilador Externo Automático (DEA) modelo Instramed ISIS, incluindo mão de obra, testes operacionais e emissão de comprovante de execução, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. ABERTURA: 03/09/2026 às 14:00 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br.

31/08/2026

Secretaria Municipal de Gestão

Secretaria Municipal de Justiça

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

31/08/2026

47/2026

Sim

Materiais e equipamentos

NÚCLEO DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 164035655

Despacho Autorizatorio

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

Fornecimento e instalação de bateria PROCESSO n.º: 6075.2026/ 0000148-7INTERRESSADO: Secretaria Municipal Objeto da licitação de Justiça - PROCONASSUNTO: Contratação de serviço de comunicação de dados por meio de Contratação de empresa especializada para tecnologia SD-WAN, destinado ao PROCON fornecimento e instalação de bateria interna Paulistano, com a finalidade de assegurar a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7