DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

385 – São Paulo, 71 (218)

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Outras (NP) | Documento: 164006238

COCEU Processo SEI 6016.2026/0095232-3 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de RODRIGO MARCONATO ZANETTINI XX4444578XX, CNPJ 32.894.450/0001-61, representada neste ato por RODRIGO MARCONATO ZANETTINI, para realização da apresentação "NAVEGANTES", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163648985), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163651059), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164007768), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa RODRIGO MARCONATO ZANETTINI XX4444578XX, CNPJ 32.894.450/0001-61, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "NAVEGANTES", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 163011544), de 14/09/2026 a 24/09/2026, pelo valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.226/2026 (documento SEI nº 163943872). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163650553). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 163896915

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095254-4 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE, CNPJ 50.872.800/0001-70, representada neste ato por RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE, para realização da apresentação "SAMBA DOS REIS", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163699698), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163699778), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 163998272), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE, CNPJ 50.872.800/ 0001-70, para a realização de 02 (duas) apresentações de música "SAMBA DOS REIS", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, conforme cronograma (documento SEI nº 163677988), de 19/ 09/2026 a 26/09/2026, pelo valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.281/2026 (documento SEI nº 163962998). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163699736). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095228-5 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862, CNPJ 17.777.447/0001-74, representada neste ato por Giulia Soares de Amorim, para realização da apresentação "As Super Ativistas Ambientais", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163645867), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163760346), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 163895483), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862, CNPJ 17.777.447/0001-74, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "As Super Ativistas Ambientais", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 163010622), de 14/09/2026 a 30/09/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 62.630/2026 (documento SEI nº 163827094). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163646639).Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU.

163998295

31/08/2026

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164016580

Outras (NP) | Documento: 164013590

Despacho Autorizatório

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095190-4 Assunto:

163895523

31/08/2026

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