DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de V R DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ 54.807.135/0001-92, representada neste ato por Valdir Ramos de Oliveira, para realização da apresentação "VIVER A NATUREZA", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163007120), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163852048), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164014637), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa V R DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ 54.807.135/0001-92, para a realização de 08 (oito) apresentações de teatro "VIVER A NATUREZA", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, conforme cronograma (documento SEI nº 163005566), de 14/09/2026 a 24/ 09/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.223/2026 (documento SEI nº 163943038). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163007181). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 162970111), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 162970593), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164019295), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa MJIBA COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/ 0001-63, para a realização de 02 (duas) apresentações de palestra "Pretextos de Mulheres Negras" - Escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 162968093), de 10/09/2026 a 13/ 09/2026, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2831.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.260/2026 (documento SEI nº 163953101). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 162970372). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163582047), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163582138), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164026204), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 27.286.610 SUELLEN LUZ SILVA, CNPJ 27.286.610/0001-50, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Acústico Música com Consciência | Cantora Clara", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, conforme cronograma (documento SEI nº 163564356), de 14/09/2026 a 30/ 09/2026, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), onerando a dotação

16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.233/2026 (documento SEI nº 163945094). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163582095). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

164026262

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164031036

164014728

164019363

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164021733

31/08/2026

Despacho Autorizatório

Outras (NP) | Documento: 164028179

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096996-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de MJIBA COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/ 0001-63, representada neste ato por Elizandra Batista de Souza, para realização da apresentação "Pretextos de Mulheres Negras" - Escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença, de Elizandra Souza, para compor a

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095234-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 27.286.610 SUELLEN LUZ SILVA, CNPJ 27.286.610/0001-50, representada neste ato por Suellen Luz Silva, para realização da apresentação "Acústico Música com Consciência | Cantora Clara", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095188-2 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de PESSOA PRODUCOES LTDA, CNPJ 22.257.439/0001-37, representada neste ato por Ana Luiza Pessoa Lustosa Cabral, para realização da apresentação "Raiow Rainhas", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº

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