DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

388 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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constantes dos autos. A despesa decorrente da presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.4010.2.801.33903000.02.1.552.0640.0, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), do presente exercício. III - HOMOLOGO o procedimento da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SME/CODAE/2026, que visa à aquisição, por dispensa de licitação, de Item A - Goma de Tapioca e Item B - Biscoito de Polvilho Salgado, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observância ao artigo 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, e às resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. CINTIA PAES DOS SANTOS ALVESCoordenadora ISME/COMPS

Puerta Machado Silveira, CNPJ: 23.159.680/0001-96, para a realização de 06 (seis) apresentações de circo "Aventura sonora para pequenos viajantes", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 87.238/2026.DATA DA LAVRATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Sara Puerta Machado Silveira, representante legal da empresa Sara Puerta Machado Silveira.

de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/ 0001-73, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Toc, toc, o que tem lá", na categoria 02 a 03 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 87.034/2026.DATA DA LAVRATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Vladimir de Faria Dourado Rocha, representante legal da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS.

31/08/2026

28/08/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163972701

163292072

(NP) | Documento: 164005517

31/08/2026

552/SME/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163218954

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 548/ SME/2026

SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA

(NP) | Documento: 164019154

Jurídica

VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS

23.159.680/0001-96

18/08/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 552/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095974-3.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA - CNPJ 23.159.680/ 0001-96.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Sara

Jurídica

CNPJ: 10.333.545/0001-73

14/08/2026

03 (três)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 548/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091337-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS. CNPJ: 10.333.545/ 0001-73 OBJETO: Contratação por inexigibilidade

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 564/ SME/2026

WELISSON GUEDES

Jurídica

CNPJ 29.312.079/0001-78

24/08/2026

03 (três)

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

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