DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

389 – São Paulo, 71 (218)

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 564/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0098212-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: WELISSON GUEDES - CNPJ 29.312.079/0001-78 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, para a realização de 01 (uma) apresentação de sarau "Sarau Estrelinhas em Verso", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II, Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia., em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.701/2026.DATA DA LAVRATURA: 24/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Welisson Guedes, representante legal da empresa WELISSON GUEDES.

31/08/2026

163640670

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164017141

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 559/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091338-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 66.171.245/0001-90 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Histórias, Mistérios e Revertérios", para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.442/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Camila de Faria Dourado Rocha, representante legal da empresa CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

03 (três)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 554/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091339-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA. CNPJ: 61.596.320/0001-40 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA., CNPJ: 61.596.320/0001-40, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "Lindolfo em busca do tesouro perdido", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 87.392/2026.DATA DA LAVRATURA: 17/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Carlos Bulgaroni Lisboa, representante legal da empresa PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA.

163580315

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 559/ SME/2026

CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164015466

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163326435

Jurídica

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 554/ SME/2026

(NP) | Documento: 164013885

CNPJ: 66.171.245/0001-90

21/08/2026

PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA.

Jurídica

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 553/ SME/2026

JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

03 (três) meses

CNPJ: 61.596.320/0001-40

Jurídica

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