DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

390 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CNPJ: 02.419.903/0001-37

25/08/2026

12 (doze)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 553/ SME/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0073502-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/ 00091/25/05 - Lote 3 - FDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90248/2025 FDE CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 02.419.903/0001-37 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição futura e distribuição de 09 (nove) unidades de CONJUNTO ALUNO EMEF TAMANHO 7 (CJA-07), conforme a especificação técnica e demais condições constantes no Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo eletrônico em epígrafe. VALOR UNITÁRIO: R$ 600,00 (seiscentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

16.10.12.361.4027.2.826.44905200.03.1.571.1668.1. NOTAS DE EMPENHO: 84.089/2026.DATA DA LAVRATURA: 25/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Rodnei Alves Batista, representante legal da empresa JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163682218

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163974623

558/SME/2026

SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA

Jurídica

11.158.676/0001-24

notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 162905205), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ELITE FRETAMENTO LTDA, CNPJ n.º 08.641.443/0001-73, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 40/SME/ 2025 (SEI 161815480), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito em (SEI 161815868 161907270), pelo valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), onerando a dotação orçamentária nº

21/08/2026

3

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 558/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095257-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA - CNPJ 11.158.676/ 0001-24. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA, CNPJ: 11.158.676/0001-24, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Circoral - Um show de brasilidades", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.243/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Richard Cebalos Ruppelt dos Santos, representante legal da empresa SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA.

16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 62.667/2026 (SEI 163833160), com vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/ COPED/DC (SEI 161816619). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 164067247

: Rerratificação - Despacho Autorizatório Registro Preliminar - CADIN

SME/COSERV - DESPACHO DA SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA. COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2018/ 0019358-4 - Contratada: ALTERNATIVA Data de Publicação SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 31/08/2026 68.000.199/0001-91 - Assunto: Rerratificação - Despacho Autorizatório Registro Preliminar - Íntegra do Contrato (Número do Documento CADIN - Aplicação de penalidade - MARÇO/2018 - SEI) Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalaçoes 163518179 prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, nas unidades escolares da secretaria municipal de COORDENADORIA PEDAGÓGICA educação, conforme especificações constantes neste edital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a Outras (NP) | Documento: 163998290 disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, PRINCIPAL conforme especificações constantes no Edital em epígrafe e seus anexos. Lote 15 (DRE CS). - Pregão: Especificação de Outras 51/SME/2011 Termo de Contrato: 18/SME/2012 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED notadamente a informação de SME/CONT (SEI 162580664), RETIFICO o Despacho acostado em Síntese (Texto do Despacho) (SEI 107399320), publicado no D.O.C. de 01/08/2024, para dele fazer constar "... e no valor de R$ 133,00 Processo SEI nº 6016.2026/0092159-2 Interessado: (cento e trinta e três reais) referente a diferença de SME/COPED/DC Assunto: Acionamento da Ata de faltas conforme SEI (078916068)" RATIFICANDO Registro de Preços como Órgão participante - ARP os demais termos do Despacho acima citado. - 40/SME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE I SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. DESPACHO: I. À Data de Publicação vista dos elementos que instruem este processo,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7