DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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391 – São Paulo, 71 (218)

0145701-0 - Contratada: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 32.649.381/0001-20 - Assunto: Torna sem efeito o primeiro despacho - Aditamento contratual para prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/09/2026, às 7h, com cláusula resolutiva. - Objeto: Contratação por dispensa de licitação, Artigo 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, de empresa especializada (2ª colocada), para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lote 5. - Pregão: 68/SME/2021 - Termo de Contrato: 01/ SME/2024 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a informação de SME/ CONT/DICONT/NUREM (SEI nº 163931659), TORNO SEM EFEITO Despacho Autorizatório - Prorrogação Contratual (SEI 163931659), publicado no DOC de 27/08/2026; - II. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON - Vigilância (SEI 161912390 e 163499302), de SME/ CONT/DICONT - NUREM (SEI 162851218, 163606698 e 163931659), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 162917409), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 163217449), que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 01/SME/2024, mantido com a empresa MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 32.649.381/0001-20, para dele fazer constar a sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/09/2026, às 7h, com cláusula resolutiva. O valor mensal estimado do contrato será de R$ 911.496,09 (novecentos e onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.468.976,54 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), onerando as seguintes dotações orçamentárias: 16.10.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1; 16.10.12.365.4028.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1; 16.10.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1; e

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2025/ 0050218-0 - Contratada: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 56.419.492/0001-09 - Assunto: Aditamento Visando a Prorrogação Contratual por 6 (seis) meses, a partir de 04/09/ 2026, com Cláusula Resolutiva. - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas internas e externas dos CEIs, dos CEMEIS, das EMEIs, das EMEFs, dos CIEJAS, das EMEFMs, das EMEBS e dos CEUs pertencentes à DRE FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - LOTE 01, da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Pregão: 25/SME/2023 - Termo de Contrato: 110/SME/2025 - I. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente à solicitação da SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 162740154 e 163456856), SME/COMPS - NUPEM (SEI 162965408) e de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 163864882) bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 163039688), com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 110/SME/2025, mantido com a empresa WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 56.419.492/0001-09 , para dele fazer constar a sua prorrogação pelo período de 6 (seis) meses com cláusula resolutiva, a partir de 04/09/ 2026. O valor mensal do contrato será de R$ 3.894.595,63 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da prorrogação de R$ 23.367.573,78 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.10.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, 16.10.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.365.4028.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, 16.10.12.365.4028.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.365.4028.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.366.4027.2.823.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.367.4027.2.827.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e

Aditamento para a inclusão da Unidade Edifício Canadá e supressão da Unidade COGEP

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2025/ 0017817-0 - Contratada: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 12.065.400/0001-64 - Assunto: Aditamento de contrato para a inclusão da Unidade Edifício Canadá, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244 e supressão da Unidade COGEP, situada na Av. Angélica, nº 2606. - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo, para unidades administrativas centrais da SME- Lote 20 - Pregão Eletrônico: 90039/SME/2024 - Termo de Contrato: 108/SME/2025 - Ata de Registros de Preços: 08/ SME/2025 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/ COSERV/DIGECON - Infraest. (SEI 163407260), de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 163594683), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 163642227), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 163844164), que acolho, com fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº. 14.133/21 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 108/ SME/2025, mantido com a empresa COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 12.065.400/0001-64, para dele fazer constar a inclusão da Unidade Edifício Canadá, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244 , a partir de 01/09/2026 (SEI 164028077), representando acréscimo de 22,2429% sobre o valor inicial atualizado do contrato, e a supressão da Unidade COGEP, situada na Av. Angélica, nº 2606, a partir de 01/09/2026 (SEI 164028077), representando redução de -10,1289% sobre o valor inicial atualizado do contrato. O novo valor anual do contrato passará a ser de R$ 19.250,73 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária

16.10.12.362.4027.2.883.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, indicadas nas Notas de Reserva nº 60.587, 60.589, 60.590 e 60.591/2026 (SEI nº 163582180). - III. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON -Vigilância (SEI 161912299). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

16.10.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicadas nas Notas de Reserva nº 62.756, 62.759, 62.761,62.763, 62.765, 62.767, 62.769, 62.772 e 62.774 /2026 (SEI 163864649). - II. Com fundamento nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 162736937). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

16.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1., indicada na Nota de Reserva 60.618/2026 (SEI 163594559). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021 e no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como gestores e fiscais os servidores indicados por SME/ COSERV/DIGECON - Infraest. (SEI 163417580 e 163419627). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

31/08/2026

31/08/2026

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 164071531

Outras (NP) | Documento: 164075256

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164070975

Torna sem efeito o primeiro despacho - Aditamento de prorrogação pelo período de 06 meses

PRORROGAÇÃO CONTRATO 414/SME/2026 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Aditamento Prorrogação Contratual

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/

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