DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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Processo n° 6016.2025/0117142-0 Interessado: SME/ COTIC - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoAssunto: Prorrogação Contratual TC n° 414/SME/2026 POSITIVO TECNOLOGIA S.A.D E S P A C H O:I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COTIC - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (documentos SEI nº 163430775), SME/COMPS/ NUPEM - Núcleo de Pesquisa de Mercado (documento SEI nº 163635866), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documentos SEI nº 163872828), que acolho, com fundamento nos artigos 105 a 114 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, a prorrogação contratual do TC n° 414/SME/2026 com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ 81.243.735/0009-03, para dele fazer constar a vigência por 60 (sessenta) dias A PARTIR 14/09/ 2026, com alteração do componente SSD modelo SSD 512GB CL4-8D512 para o componente superior modelo SSD 512GB M.2 PCIE GEN4X4 SZ8NVB-5120 ZT, mantendo o valor inicial da contratação de R$ 5.193.450,00 (Cinco milhões, cento e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária n.º 16.10.12.368.4027.3020.4.4.90.52.00.01.1.574.1537.1.01 sendo que a nota de empenho já foI elaborada (documento SEI 161321010) e será apenas retificada quanto ao período de vigência no sistema SOF. Silvio Aparecido de Vasconcelos JúniorCoordenadorSME/COTIC

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPOSEI nº 6016.2026/ 0101216-2Objeto: Aquisição de 07 (sete) poltronas para implementação do projeto "Ponto de Afeto" nos CEUs Feitiço da Vila, Guarapiranga e Casa Blanca, circunscritas à DRE Campo Limpo.Adesão à Ata de Registro de Preços: 008/SEGES-COBES/ 2026DespachoI - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Assessoria jurídica desta Diretoria em doc. SEI 163705535 e as informações prestadas pelo Núcleo Técnico (SEI 164018270), pela competência delegada a mim, nos termos da Portaria SME 5.318/ 20 e alterações posteriores, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro em epígrafe para aquisição de 07 (sete) poltronas - Item 1, por meio da adesão à ARP nº 008/SEGES-COBES/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.II- Autorizo a emissão da nota de empenho que onerará a dotação orçamentária nº 16.15.12.368.4027.4.364.44905200.00.1.500.9001.1, no valor total de R$ 5.782,00 (cinco mil setecentos e oitenta e dois reais) em favor da detentora PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 85.515.542/0001-50.III- Com fundamento no Art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, como Gestora desta contratação, a servidora, Nadine Cristovão - RF: 745.495.3, como fiscal, o servidor Bruno Moraes Santos - RF: 797.040.4 e como suplente o servidor Silvio Marciel Monari - RF: 599.852.2.IV- PUBLIQUE-SE.VEncaminhe -se ao setor técnico competente para as providências subsequentes. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOSEI nº 6016.2026/ 0100024-5Assunto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de painéis para backdrop com fornecimento da arte inclusa, conforme a necessidade da DICEU da DRE Campo Limpo e Termo de Referência.Dispensa Eletrônica nº 015/ 2026 - UASG 925200Despacho:I - Diante das informações prestadas pelo setor técnico (SEI 163865664) e da Assessoria Jurídica desta Diretoria (SEI 163989339), no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20 e demais alterações posteriores, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, ADJUDICO E HOMOLOGO a dispensa Eletrônica Nº 90015/2026 - visando a contratação pretendida em favor da empresa HOUSE CORPORATE COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA, CNPJ nº 57.011.529/0001-28, pelo valor total de R$ 686,99 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) para execução de serviços de confecção de painéis para backdrop com fornecimento da arte inclusa, conforme a necessidade da DICEU da DRE Campo Limpo e Termo de Referência.II - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho que deverá onerar a dotação orçamentária nº 16.15.12.368.4027.2.831.33903000.00.1.500.9001.0 bem como cancelamento de saldo de reserva se houver.III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Bruno Moraes Santos, RF: 797.040.4 e como suplente o servidor Daniel José de Paiva, RF 802.878.8IV - PUBLIQUE-SE.V - Após, encaminhar ao Setor Financeiro para emissão da nota de empenho e demais medidas em prosseguimento. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

31/08/2026

164022354

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164074337

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164073164

164011735

015/DRE-CL/2026

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164078804

008/SEGES-COBES/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Serviços comuns

382

Descrição da natureza

Aquisição de 07 (sete) poltronas de amamentação

AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Serviços gráficos

Aquisição de 07 (sete) poltronas para implementação do projeto "Ponto de Afeto" nos CEUs Feitiço da Vila, Guarapiranga e Casa Blanca, circunscritas à DRE Campo Limpo.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de painelbackdrop e faixa com fornecimento da arte inclusa, conforme a necessidade da DICEU da DRE Campo Limpo e Termo de Referência.

Física

02.198.980/0001-04

6016.2026/0101216

6016.2026/0100024-5

18/08/2026

São Paulo - SP

Local de execução

Prazo do Contrato

São Paulo - SP

136

31/08/2026

Data da Publicação

Tipo do Prazo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7