DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
393 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Dia Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 382/DRECL/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0099634-7ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/ SME/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/SME/2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Diretoria Regional de Educação Campo LimpoCONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº: 02.198.980/ 0001-04OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários das unidades educacionais circunscritas à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo.Valor por viagem: R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais).Valor total do Contrato: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais para 30 (trinta) viagens.Dotação orçamentária: 16.10.12.368.4027.2.831.3.390.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 18/08/2026NOTA DE EMPENHO: 87.176/2026VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 31/12/2026.SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Paula Collazo, Diretora Regional de Educação - DRE-CL e o Sr. José Antônio Alves da Silva - Ação Transportes e Turismo Ltda.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/SME/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/SME/ 2025CONTRATADA: DETENTORA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ nº: 02.198.980/0001-04CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários das unidades educacionais circunscritas à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo.OBJETO DE ADITAMENTO Prorrogação contratual a partir do dia 26/08/2026 até o dia 29/10/2026.Mantém-se válidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado.DATA DA LAVRATURA: 24/08/2026SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Paula Collazo, Diretora Regional de Educação - DRE-CL e o Sr. José Antônio Alves da Silva - Ação Transportes e Turismo Ltda
Data de Publicação31/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164079071
FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA ARCO IRIS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)05.156.588/0001-90
Objeto do AditamentoAlteração de cláusula TC
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início08/08/2024
Data de Fim07/08/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADOPRINCIPAL PRINCIPAL
JustificativaAtender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Data de Publicação31/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 160625236
Fundamento LegalInstrução Normativa SME Nº 48/2025, Instrução Normativa SME nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo164078268
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164079371
PRINCIPAL Número do Contrato17
Contratado(a)AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE02.198.980/0001-04
Data da Assinatura24/08/2026
Prazo do Contrato67
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO ADITIVO Nº 017/DRE-CL/2026TERMO DE CONTRATO Nº 022/DRE-CL/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0024929-0ATA DE
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2019/0044820-7
Número do contrato97/DRE-CL/2019
Número do Termo Aditivo3210/DRE-CL/2026
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PIRUETA.
Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)160623302
Anexo II (Número do Documento SEI)
159537194
Outras (NP) | Documento: 164012539
PRINCIPAL Especificação de OutrasPENALIDADE
Síntese (Texto do Despacho)PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0059613-6INTERESSADO: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAASSUNTO: Aplicação de penalidade.I - No exercício das atribuições legais delegada pela Portaria SME n.º 5.318 de 24/08/2020, à vista do contido nestes autos, manifestação da área técinca e Parecer da Assessoria Jurídica (SEI "163939309"), que adoto como medida de decidir DETERMINO APLICAÇÃO DE PENALIDADE consistentes de pena pecuniária no valor de R$ 2.045,52 (dois mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em razão do descumprimento das obrigações decorrentes do serviço executado parcialmente pactuado em ATA RP 20/SME/2022, combinado com Termo de Contrato e seus Apostilamentos, incidente à empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/0001-85;II - AUTORIZO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7