DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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a emissão de Nota de Empenho do saldo remanescente que faz jus empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/0001-85, com dedução do valor arbitrado à título de penalidade, em caso de existência e/ou na eventualidade de saldo remascente efetivar cancelamento. III - Publique-se.IV - Encaminhe-se, a seguir, à Contabilidade para as providências subsequentes.Sonia Sueli Farina Leite.Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 005/SEGES-COBES/2025 Contratação de Serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade Ponto Valor de Referência (PVR), conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0092142-8, a contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, mediante o valor total estimado de R$ 41.757,84 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), observados a periodicidade anual no que se refere aos reajustes.II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária 16.13.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0III - Os Fiscais do Contrato serão aqueles indicados em Doc. SEI nº 163659127, que já tomaram ciência no próprio documento.IV - Publique-se;V - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as providências subsequentes e verificação da regularidade fiscal da empresa quando da retirada da competente Nota de Empenho.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa nº 48/2025, o Aditamento ao Termo de Colaboração nº 037/DRE-FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS" - CNPJ: 01.922.666/0001-60, visando a alteração da verba de locação do CEI MUNDO MÁGICO. O valor da verba de locação passará de R$ 6.270,01 (seis mil duzentos e setenta reais e um centavo) para R$ 6.146,47 (seis mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). O valor do repasse mensal total passará a ser de R$ 146.999,71 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba de adicional de berçário e de locação. O valor do IPTU, que não está incluso no valor do repasse mensal, será pago em parcelas. II - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1. III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023. IV - A documentação exigida pela Instrução Normativa nº 48/2025 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade. V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento. VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

31/08/2026

PROCESSO: 6016.2026/0104361-0 ASSUNTO: Saches de Bolacha Doce e Salgada (lançar no sistema preço total doLote) ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras Cotação Eletrônica Nº 34/DRE-CS/2026 (925201-34/2026) -COMUNICADO. Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 08h00 do dia 03/09/2026 que será realizadaatravés do sistema Comprasnet. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia 03/09/2026, Lembrando que acotação terá a duração de 6 horas. e será julgado pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022. O Edital poderá serobtido através da internet pelo site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.Edital SEI nº164024616.

163876081

31/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164040102

Termo de colaboração

31/08/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

163921701

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 163997053

Emissão Nota de Empenho

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação - Freguesia /BrasilândiaASSUNTO: Acionamento de ATA de Registro de Preços nº 005/SEGES-COBES/ 2025 - Contratação de Serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade Ponto Valor de Referência (PVR).Processo SEI nº 6016.2026/ 0092142-8I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/

6016.2017/0058852-8

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando à alteração da verba de locação.

INTERESSADO: UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS CEI MUNDO MÁGICO - CNPJ nº 01.922.666/0001-60ASSUNTO: ADITAMENTO DE VERBA DE LOCAÇÃO PROCESSO: 6016.2017/0058852-8 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164040768

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0044950-1

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7