DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

395 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Aditamento ao Termo de Colaboração visando à alteração da verba de locação.

464/DRE IP/2025

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

INTERESSADO: UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS CEI CURUMIM - CNPJ nº 01.922.666/0001-60 ASSUNTO: ADITAMENTO DE VERBA DE LOCAÇÃO PROCESSO: 6016.2017/0044950-1 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/ 04/2020 AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa nº 48/2025, o Aditamento ao Termo de Colaboração nº 037/DREFB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS" - CNPJ: 01.922.666/0001-60, visando a alteração da verba de locação do CEI CURUMIM.O valor da verba de locação passará de R$ 6.335,02 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos) para R$ 5.896,28 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).O valor do repasse mensal total passará a ser de R$ 178.796,45 (cento e setenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba de adicional de berçário e de locação. O valor do IPTU, que não está incluso no valor do repasse mensal, será pago em parcelas.II - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1. III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Instrução Normativa nº 48/2025 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.33503900.00.1.500.9001-0.VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025

Jurídica

61.305.528/0001-63

25/08/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 29/ DRE IP/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 464/ DRE IP/2025. Processo Eletrônico SEI nº 6016.2025/ 0083238-5. CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025 - CNPJ nº 61.305.528/ 0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Contratação para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no ANEXO II - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 9005/2025 - COBES, parte integrante deste ajuste. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Signatários: Senhor, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Senhora, Luisa de Gois Aquino (Contratada) e Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, Diretora Regional de Educação Ipiranga (Contratante).

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163996473

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0080335-1

256/DREIP/2020 - RPP

4938/DREIP/2026 - RPP

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo asdiretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano deTrabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMEB - CONSELHO DE MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL

73.427.775/0001-11

AUMENTO DA VERBA DE LOCAÇÃO

01/10/2025

163904832

163921275

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164029225

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164028999

30/09/2030

Atender as crianças para manter em funcionamento o Centro de Educação InfantilRUGRATS OS ANJINHOS VIII

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