DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

396 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Instrução Normativa SME nº 48/2025

21/08/2026

163710057

163996208

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA - EDUCAÇÃO INTEGRAL DICEU

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164078997

TC266/DREIP/DICEU/2026

Edmilson Pereira Reis

Física

XXX.479.978-XX

21/08/2026

5

Mês

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº 6016.2026/0102075-0. Extrato de Termo de Contrato nº TC266/DREIP/DICEU/2026. CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Ipiranga. CONTRATADO: Edmilson Pereira Reis, inscrito no CPF nº XXX.479.978-XX. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Instrutor de Música II para atuar na EMEI Professora Isolina Leonel Ferreira, no que diz respeito ao Programa de Música na RME. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 - SME/COCEU; Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto nº 62.100/2022 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 24/ 08/2026 a 18/12/2026, perfazendo a quantidade estimada de 268 horas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.804,32 (quatorze mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Lia Veneziano

Bentivoglio Ferraz, RF: 690.442.4/1 - Diretora Regional de Educação e o Sr. Edmilson Pereira Reis, CPF: XXX.479.978-XX.

IPIRANGASEI Nº 6016.2021/0024592-0EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/DRE-IP/ 2021CONTRATADA: QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 36.145.599.0001-07OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, para o prédio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, podendo perfazer um total de até 60 (sessenta) meses.APOSTILAMENTOI - Considerando o TERMO DE CONTRATO nº 05/ DRE IP/2021constante no doc. SEI nº 047186328, AUTORIZO o Apostilamento do Termo de Contrato, para dele fazer constar o reajuste para o período de 25/06/2026 a 31/08/2026 no valor de R$ 6.214,80 (seis mil e duzentos e quatorze reais e oitenta centavos) e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para o ano de 2026, no valor supre mencionado, onerando a dotação orçamentária nº 16.11.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme doc. SEI nº 163128134.II - Encaminhe-se ao setor DRE-IP/DIAF/CONTABILIDADE para as providências subsequentes.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação.

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164078642

SETOR JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 163946885

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2022/0063304-2ASSUNTO: Aditamento ao TC nº 35/DRE-IP/2022 para inclusão de unidade educacional e reservatório de águaI - À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e demais normas complementares aplicáveis à espécie, bem como com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, que trata da alteração quantitativa dos contratos administrativos, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato nº 35/DRE-IP/ 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios de água, cisternas e caixas-d?água, das Unidades Educacionais integrantes do Grupo 1, Centro, firmado com a empresa ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP, CNPJ nº 05.070.948/ 0001-37, para inclusão da EMEI Antônio Figueredo do Amaral, localizada na Rua Leandro Jones Junior, nº 34, Barra Funda, CEP 01138-040, e de 01 (um) reservatório de água com capacidade entre 25.001 e 40.000 litros, correspondente a 02 (duas) aplicações.O valor total do aditamento para inclusão é de R$ 568,02 (quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos). II - Autorizo a emissão da nota de empenho no valor de R$ 568,02 (quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), onerando a dotação orçamentária 16.11.12.365.4028.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento do saldo, se houver. III - Encaminhe-se ao setor DRE-IP/DIAF/ Contabilidade para as providências subsequentes.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164027026

Acionamento de Ata

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2026/0097976-0Assunto: Acionamento da Ata de Registro de PreçosI. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nas demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 016/SEGES-COBES/2025 e a emissão da correspondente Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 16.11.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, no valor total de R$ 1.647,00 (mil seiscentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ nº 12.339.563/ 0001-98, para aquisição de 6.000 unidades de copos descartáveis de papel de 100 ml para café, ao valor unitário de R$ 0,1243, e 6.000 unidades de copos descartáveis de papel de 180 ml para água, ao valor unitário de R$ 0,1502, conforme preços reajustados pelo Termo de Apostilamento nº 001, documento SEI nº 163461935, e Nota de Reserva nº 60.232, documento SEI nº 163484855. II. Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação desta convocação, assinar o respectivo contrato ou retirar a Nota de Empenho, conforme o caso, nos termos da cláusula aplicável da Ata. Na ocasião, a empresa deverá apresentar a documentação exigida no edital, na Ata de Registro de Preços e na legislação pertinente. Os documentos deverão ser encaminhados à DRE-IP/DIAF/Compras e Contratos, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou entregues na Rua Leandro Dupret, nº 525, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04025-012, das 10h às 16h, em dias úteis. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/SEGES-COBES/2025. PREGÃO

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163936393

Apostilamento Reajuste

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7