Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 397

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

397 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ELETRÔNICO Nº 90008/2025-COBES. PROCESSO DE LICITAÇÃO SEI Nº 6013.2024/0005902-5. OBJETO: fornecimento de copos descartáveis de papel para café e água. APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ nº 12.339.563/0001-98.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO para fiscalizar e acompanhar a aquisição a servidora Fabíola Marques dos Santos, RF nº 795.563-4, e, em caso de impedimento legal, designo como suplente Karina Carvalho, RF nº 813.012-4, conforme Solicitação SEI nº 162716209 e Requisição de Material SEI nº 162720895. IV. Publique-se e encaminhem-se os autos ao setor contábil para as providências relativas à emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, à DIAF/Aquisições para prosseguimento.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

Data de Publicação

31/08/2026

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163981564

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0055834-5

Número do contrato

7702018 - RPP

Número do Termo Aditivo

49272026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI RAIO DE SOL V

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

54.325.238/0001-16

Dotação orçamentária

16.10.12.365.4028.2.

Nota de Empenho

1172; 1197

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

60 MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

05/10/2023

Data de Fim

04/10/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

05/10/2023

Data de Fim

04/10/2028

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 MESES

PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

20/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163513848

Anexo II (Número do Documento SEI)

163980936

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163980376

Termo de colaboração Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0012529-8

Número do contrato

192025 - RPI

Número do Termo Aditivo

49282026 - RPI

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

MAMAE ASS ASSISTENCIA A CRIANCA SANTAMARENSE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

62.915.459/0001-72

Objeto do Aditamento

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO

Dotação orçamentária

16.12.12.365.4028.2.

Nota de Empenho

2064

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

60 MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

21/02/2025

Data de Fim

20/02/2030

Objeto do Aditamento

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO

PRINCIPAL Modalidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7