Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 398

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

398 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira) Anexo I (Número do Documento SEI)

163470180

Data de Início

ASS DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE

Anexo II (Número do Documento SEI)

21/02/2025

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

163574871

Data de Fim

20/02/2030

96.476.924/0001-38

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163982514

Objeto do Aditamento PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 MESES

PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO

Dotação orçamentária

16.12.12.365.4028.2.

Nota de Empenho

965; 2831

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0089692-0

Número do contrato

1162021 - RPP

Número do Termo Aditivo

49262026 - RPP

20/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163514523

Anexo II (Número do Documento SEI)

163979611

60 MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI TIA ALZIRA

Nome do Contratante

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163983325

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0054326-5

Número do contrato Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASS DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

96.476.924/0001-38

Objeto do Aditamento

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO

Dotação orçamentária

8072017 - RPP

60 MESES

16.10.12.365.4028.2.

Número do Termo Aditivo PRINCIPAL Nota de Empenho

49222026 - RPP

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE

Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

20/08/2026

955; 958

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

57 MESES

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7