DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

399 – São Paulo, 71 (218)

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cento e cinquenta) unidades de fraldas descartáveis infantil tamanho G, valor unitário R$ 0,96 no valor total de R$ 33.744,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais).II) AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 16.20.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, no valor deR$ 33.744,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais).III) Com fundamento no art. 170 e 171 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO, como fiscais por esta Diretoria Regional de Educação, as servidoras: Mara Elisa Arruda Dias, RF 793.956.6/2, Assistente Administrativo de Gestão e SOLANGE GOMES DA SILVA, RF 808.668.1/1, STE.IV) Publiquem-se os itens I, II e III.V) Encaminhe-se à DIAF-CT da DRE-MP para adoção das medidas de prosseguimento.Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

08/2026)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL POR OMISSÃO Processo: 6016.2025/ 0009821-5 Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel/DIPED/CEFAI Assunto: Aditamento do Termo de Contrato n.º 247/2025/ DREMP/DIPED/CEFAI, para fazer constar a alteração do local de prestação dos serviços. Despacho I- No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n.º 1.641/2023 que altera os incisos I e III do artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, e Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE nº 01/2024 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o presente Aditamento ao Termo de Contrato n.º 247/2025/DRE-MP/DIPED/ CEFAI, celebrado entre a PMSP/SME/DRE-MP e o(a) Sr.(a) JAQUELINE PRISTELLO, inscrito(a) sob o CPF n.º *.064.568-, para fazer constar a alteração do local de prestação dos serviços, a partir de 18/08/2026, a prestadora passa a atuar na EMEI EDI GREENFIELD como Instrutor(a) de LIBRAS, e deixa de prestar serviços na EMEI TANCREDO NEVES, conforme cronograma juntado aos autos. II- Emita-se Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária do orçamento do exercício de 2.026, referente ao Aditamento em tela, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2.026, para cobertura das despesas desse ajuste. III- Publiquemse os itens I e II. IV- Encaminhe-se à DIAF/CT e DIPED/CEFAI da DRE-MP para adoção das medidas de prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação

30/12/2021

29/09/2026

30/12/2021

29/09/2026

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

31/08/2026

57 MESES

Outras (NP) | Documento: 164005955

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Despacho supressão/inclusão de datas reposição

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0010960-8 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 26/10/26; e inclusão do dia 14/11/26 no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso. Despacho I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 26/10/26; B) inclusão do dia 14/11/26 no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) PAOLA INGLÊS GOMES, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada. II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

31/08/2026

20/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164002796

163513162

Despacho Termo de Apostilamento n.º 15/DREMP/2026

163981995

Outras (NP) | Documento: 164005265

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL POR OMISSÃO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 15/DRE-MP/2026 ao TERMO DE CONTRATO nº 533/DREMP/DIAF/ 2025 PROCESSO SEI nº 6016.2025/0102210-7 Contratante: PMSP/SME/Diretoria Regional de Educação - São Miguel Contratada: LANG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.223.709/0001-68 Objeto do Termo de Contrato: Contratação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade contratação mensal. Objeto do Termo de Apostilamento: Reajuste anual de preços conforme Cláusula 4ª do Termo de Contrato nº 533/ DREMP/DIAF/2025. Despacho I) A Diretoria Regional de Educação - São Miguel, diante dos elementos contidos no processo em epígrafe, nos termos da Cláusula Quarta - DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE, lavra o Termo de Apostilamento sob nº 15/DRE-MP/2026 ao Termo de Contrato nº 533/DREMP/DIAF/2025, celebrado em 01/09/2025 com a empresa LANG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.223.709/0001-68, com vistas ao reajuste anual de preços no valor de R$ 2.088,96 (Dois mil e oitenta e oito reais e noventa

Aquisição de Fralda Descartável Infantil Tamanho G

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELPROCESSO SEI nº: 6016.2026/ 0099317-8Assunto: Aquisição de Fralda Descartável Infantil Tamanho GDespachoI) No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 1.641 de 17/02/2023, que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, nos termos inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a contratação da empresa WESLEY DIONE GRANJA, CNPJ nº 31.301.174/ 0001-18, detentora da ATA de RP nº 18/SME/2025 para o fornecimento de 35.150 (trinta e cinco mil

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164005541

Despacho Aditamento do Termo de Contrato (18/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7